Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 0003084-79.2011.8.26.0048 0004583-64.2011.8.26.0318 0007602-67.2003.8.26.0477 0010461-86.2005.8.26.0606 0045587-56.2010.8.26.0564 0061389-28.2006.8.26.0114 0226825-08.2011.8.26.0100 9001991-77.2009.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 0003359-31.2012.8.26.0650 0007202-46.1997.8.26.0127 0007788-06.2008.8.26.0125 0021772-26.2011.8.26.0554 0046368-66.2011.8.26.0007 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 86 Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 01/09/2012 0002203-23.2011.8.26.0333; Apelação; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Nº origem: 333.01.2011.002203-6/000000000; Assunto: Seguro; Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros; Advogad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 REQDO : Artuzito Dias Primo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001109-05.2012.8.26.0010 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : M. DE S. L. ALIMENTANTE : L. M. DE L. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0001119-49.2012.8.26.0010 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Itaú Unibanco S/A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3543 ALVARÁ JUDICIAL. EMPRESÁRIA INDIVIDUAL QUE FALECEU SEM DEIXAR BENS.PRETENSÃO DEDUZIDA POR SUA ÚNICA FILHA, VISANDO AO ENCERRAMENTO FORMAL DA PESSOA JURÍDICA. ADMISSIBILIDADE.APELAÇÃO PROVIDA.(T JSP; ApelaçãoCível1008847-77.2019.8.26.0011; Relator (a): Carlos Goldman; Órgão Julgador: 2a Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros - 5a Vara C�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4459 comerciante singular, vale dizer, o empresário individual, é a própria pessoa física ou natural, respondendo os seus bens pelas obrigações que assumiu, quer sejam civis, quer comerciais. A transformação da firma individual em pessoa jurídica é um ficção de direito tributário, somente para efeito de imposto de renda’ (Curso de Direito Comercial, Sarai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1306 704 B. de O. - Apelante: J. H. S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de T. - Advogado: Gustavo de Souza Gabriel (OAB: 189573/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 21) - Advogado: Gustavo Augusto de Carvalho (OAB: 194209/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 20) 349 - 9000007-92.2011.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Presidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 833 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 8 DE NOVEMBRO DE 2012 (QUINTA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA - 5º ANDAR - SALA 510, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 0000216-15.2012.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 91 A responsabilidade do empresário é ilimitada, na medida em que seu patrimônio e o da empresa são os mesmos. Portanto, sobrevindo a morte do empresário individual, os bens da empresa passam a integrar o seu espólio, o qual, por sua vez, é representado pelo inventariante. Desnecessária, assim, a expediç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1149 Processo 1022167-53.2020.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliza de Almeida Cezere - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça gratuita. Ainda que inusual, viável o pedido de alvará para o encerramento formal de empresa individual. Nesse sentido: “ALVARÁ JUDICIAL. EMPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1517 313 Não havendo pagamento, o Oficial de Justiça, munido da 2ª via do mandado, procederá à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantia da dívida, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s), conforme artigo 652 e parágrafos do Código de Processo Civil, com a redação da