Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 398 Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000939-74.2020.8.26.0326; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Wellington da Costa Barbosa e outro; Advogado: Jorge Eduardo Dias (OAB: 120120/ SP) (Defensor Dativo); 1503025-77.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 811 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001060-18.2017.8.26.0582; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5068 Tribunal de Justiça de São Paulo, as intimações processuais serão exclusivamente pelo Diário Oficial, devendo justificar, de forma fundamentada, eventual pretensão pela modalidade pessoal. Cobre-se o auto de avaliação faltante, oficiando. (NOTA DE CARTÓRIO: Deverá o defensor apresentar resposta à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2646 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0224/2019 Processo 0000018-72.2015.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - ELIEDER HENRIQUE GONÇALVES - Carta precatória de inquirição de testemunha expedida para a comarca de Ribeirão Preto, com audiência designada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2678 EXECTDA : MAELI CRISTINA PECIN CAPELLO ADVOGADO : 379022/SP - Carolina Marin Cristovão VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500153-71.2019.8.26.0396 CLASSE : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI CF : 2050461/2019 - Novo Horizonte AUTOR : Justiça Pública RÉU : JESUS FLORIVAL MARTINHAO ADVOGADO : 367198/SP - Isaque M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2390 DUTRA DE OLIVEIRA (OAB 378054/SP) Processo 0000912-19.2013.8.26.0397 (039.72.0130.000912) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal M.L.M. - Aos 30 de agosto de 2019, às 14:55h, na sala de audiências da Vara Única do Foro de Nuporanga, Comarca de Nuporanga, Estado de São Paulo, sob a presi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3050 JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0928/2019 Processo 1001763-02.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maisa Beatriz Monteiro Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3050 JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0928/2019 Processo 1001763-02.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maisa Beatriz Monteiro Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3155 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Daniel Tereza - Paciente: Henrique Cardoso Ferraz - Magistrado(a) Freitas Filho - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Daniel Tereza (OAB: 309228/SP) - 5º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000805-12.2018.8.26.0619 - Processo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4168 se à VEC ou DEECRIM competente. Em razão da pena aplicada, a prescrição da pretensão executória para o réu dar-se-á em 09/10/2027. Anote-se. Expeça-se certidão de honorários ao(à) Defensor(a) Dativo(a), nos termos do Convênio DPE/OAB. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça e encam