Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 MARI VARA DE EXECUCAO PENAL DE MARI NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00691 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: JOSE CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena VARA UNICA DE MARI NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 00771 Processo: 0001064-47.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON BENEDITO DOS SANTOS ADVOGADO: 022400PB WALLACE LEONARDO DE AGUIAR , 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 023866PB MELINA KELLY LELIS CUNHA. Despacho: Intime-se Intime-se para Alegações Finais, no prazo de 05 dias 00772 Processo: 0001608-35.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PRO

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 00691 Processo: 0000511-58.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VITORIA DOS SANTOS BARBOSAAUTOR: MARIA DA PENHA FERREIRA DOS SANTOSREU: MUNICIPIO MARI PB ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se a parte promovida sobre o petitorio de fls.36/38. 00692 Processo: 0001783-29.2012.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU