Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 pressupostos de admissibilidade. 540 FUND, AUT E PREFEITURAS MUN DO ESTADO DO PIAUI FESSPMEPI 7. Notifiquem-se as partes recorridas para, querendo, apresentarem RÉU: MUNICIPIO DE GUARIBAS contrarrazões aos recursos interpostos no prazo legal. 8. Decorrido o prazo legal, apresentadas ou não as razões de contrariedade, remetam-se os autos ao E.TRT da 22ª Região. DEC

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1019 RITO ORDINÁRIO (985) Piauí AUTOR: FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERV E 64770-000 - (089)3582-1269 - www.trt22.jus.br - [email protected] FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUND, AUT E PREFEITURAS MUN DO ESTADO DO PIAUI - NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLAMANTE - PJe-JT FESSPMEPI Advogado(s) do reclamante: GLENNYLSON LEAL SOUSA, PROCESSO: 0001120-36.2017

Judiciário ● 03/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2634/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2019 2 DECISÃO RECORRENTE : FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE Vistos etc. SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS CÂMARAS DE Observa-se que o presente recurso ordinário em ação civil pública VEREADORES, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS foi distribuído para julgamento pela Segunda Turma deste Regional, MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - FESSPMEPI porém, em se tratan

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1013 Cumpra-se. SAO RAIMUNDO NONATO, 16 de Julho de 2018. 1. Extinto o presente feito, sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, inc. VIII, do NCPC, custas processuais dispensadas, THIAGO SPODE Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença Sentença Processo Nº RTSum-0000209-87.2018.5.22.0102 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO DE ESTRADAS,

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1014 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2. FUNDAMENTAÇÃO PROCESSO: RTOrd 0001120-36.2017.5.22.0102 AUTOR: FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERV E 2.1. PRELIMINARMENTE FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUND, AUT E PREFEITURAS MUN DO ESTADO DO PIAUI FESSPMEPI RÉU: MUNICIPIO DE GUARIBAS 2.1.1. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA Os servidores públicos municipais em que

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1018 conciliatórias e autos conclusos para julgamento. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2. FUNDAMENTAÇÃO PROCESSO: RTOrd 0001120-36.2017.5.22.0102 AUTOR: FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERV E 2.1. PRELIMINARMENTE FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUND, AUT E PREFEITURAS MUN DO ESTADO DO PIAUI FESSPMEPI RÉU: MUNICIPIO DE GUARIBAS 2.1.1. INCOMPETÊNCIA

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1017 tão somente para fins de remessa ex officio, de R$ 10.000,00, porém dispensadas na forma do art. 790-A, I, da CLT. Não se estende, todavia, os benefícios da Justiça Gratuita à FESSPMEPI, uma vez que, no caso de pessoa jurídica, não se Transitada em julgado, cumpra-se no prazo de 30 dias, sob pena de presume a miserabilidade, especialmente quando ela está a exe

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERV E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS CAMARAS DE VEREADORES, FUND, AUT E PREFEITURAS MUN DO ESTADO DO PIAUI - FESSPMEPI GLENNYLSON LEAL SOUSA(OAB: 5889/PI) LEANDRO DE MOURA LIMA(OAB: 8631/PI) MUNICIPIO DE GUARIBAS SONIA MALENA PAES RIBEIRO(OAB: 2950/PI) FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 479 pagar o imposto sindical de 2017, consoante fundamentação. AUTARQUIAS E PREFEITURAS DO ESTADO DO PIAUÍ - Consequentemente, declara-se que a FEDERAÇÃO DOS FESSPMEPI em face do ente público municipal, para condená-lo a SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - FESPPI não é pagar o imposto sindical de 2017, consoante fundamentação. parte habilitada a receber

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1003 São Raimundo Nonato - PI, 26 de junho de 2018. termos da Súmula 368 e OJ. 363, SDI-1, C. TST. O recolhimento do Thiago Spode IR deve levar em conta o regime de competência (IN 1127/05 SRFB Juiz Titular de Vara" e art. 12-A, Lei 7713/88) e o das contribuições previdenciárias o 7. Decorrido o prazo legal, apresentadas ou não as razões de regime de caixa, send