Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 251 forma cabal que fosse remunerado diretamente (por parte do 1º. ocorresse de forma subordinada, não havendo o autor comprovado Reclamado), ou ainda, que fosse a este juridicamente subordinado. a existência dos requisitos que norteiam a existência do relação jurídica de emprego (a teor do art. 818 da CLT c/c art.333, inciso I, Ementa:VÍNCULO DEEMPREGO INEXISTEN

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 172 e, que os boxes ficam situados no interior deste galpão e que evidente nos autos, que a suposta prestação dos serviços, por parte os proprietários desses boxes são permissionários da da promovente ocorresse de forma subordinada, não havendo a Prefeitura de Fortaleza, sendo esta a situação da empresa parte autora comprovado a existência dos requisitos que

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 funcionário do Sindicato réu." 255 Ementa:VÍNCULO DE EMPREGO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Verifica-se a clara b). Da testemunha do Reclamado. existência de autonomia do reclamante na prestação de serviços, bem como liberdade para controlar suas vendas e seu efetivo labor. Já a testemunha trazida aos autos pelo 1º. Reclamado info

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 292 Motorista, realiza alguns treinamentos com estas pessoas e alguns 00029942620135020014 SP 00029942620135020014 A28 (TRT-2). conseguem ser efetivados nos cargos. Data de publicação: 26/08/2015. Alega que o autor apenas trabalhara durante alguns dias (de forma Ementa: VÍNCULO DE EMPREGO INEXISTENTE. AUSÊNCIA esporádica), em período de testes, porém, não fora ap

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 232 Professor, percebendo a quantia média mensal de R$ 1.760,00 (um ano de 2003, salvo engano." mil, setecentos e sessenta reais), integralizando as horas extras, e, Afirma "que a empresa E-Tao possuía natureza de uma associação que laborava consoante seguintes horários, a saber: Tarde e a Kinderman era uma empresa por cotas de responsabilidade Segunda: 13:40 às 1

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 273 pessoalidade e onerosidade, pois não há como se entender que ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA existia uma relação empregatícia entre o reclamante e recorrente, TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO quando aquele tinha ampla liberdade e autonomia no exercício da DA 7ª REGIÃO por unanimidade, conhecer do recurso, mas negar- sua profissão. TRT-

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 921 transparece na subordinação uma ideia básica de "submetimento, TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00008344920115010071 (TRT-1). sujeição ao poder de outros, às ordens de terceiros, uma posição de Data de publicação: 20/06/2017. dependência". Ementa: VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOMÉSTICO. NÃOA subordinação corresponde ao polo antitético e combinado do CONFIGURAÇÃ

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1042 Trabalho: São Paulo: LTr, 2016, p. 311). produzida e valorada, razão pela qual não há falar em ofensa aos Entende este órgão julgador que o Reclamante não demonstra de arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC. Agravo de instrumento não forma cabal que prestasse serviços com pessoalidade e de forma provido. não eventual para a Reclamada, ou ainda, que fosse a esta

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 260 elementos que caracterizam a relação de emprego, nada se tem Ementa:VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTENTE. As provas dos para deferir a quem se diz empregado. Assim, correta a sentença autos revelam a inexistência de subordinação, pessoalidade e que não reconheceu o vínculo empregatício, julgando improcedente onerosidade, pois não há como se entender que existi

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 1011 Ementa: VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTENTE. arts. 1º. e 2º. As provas dos autos revelam a inexistência de subordinação, Intimem-se as partes da presente decisão. pessoalidade e onerosidade, pois não há como se entender que E, para constar, lavrei e digitei a presente Ata, a qual vai assinada existia uma relação empregatícia entre o reclamante e recorrent