Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 963 64.2018.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.V.S.L. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora trazer aos autos planilha atualizada do débito alimentar. Após, encaminhe-se os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RITA DE CASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 398 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.A.S. - Vistos. Defiro ao(s) autor(es) a gratuidade judicial. Anote-se. Intime-se o (a) executado, Natanael Alves dos Santos, por carta, para que no prazo de 15 (quinze) dias satisfaça a dívida que atinge o montante de R$ 1.931,15 (hum mil, novecentos e trint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 422 determinação de impedimento da obra, limitando-se a sentença a condicionar a sua realização à obtenção das autorizações devidas e mediante a contratação de técnicos, conforme preceituam as normas administrativas. Como mencionou a executada, a retomada das obras de forma regular pressupõe a regular