Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1839 RICARDO FIDELIS SAPIA OAB/SP 158732 - ADV ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS OAB/SP 144198 0000747-40.2012.8.26.0418 (418.01.2012.000747-7/000000-000) Nº Ordem: 000216/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - M. D. D. S. A. E OUTROS X L. C. L. A. - Vistos. Cite-se o devedor para, em três dias, efetuar o paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1967 0001067-27.2011.8.26.0418 (418.01.2011.001067-0/000000-000) Nº Ordem: 000464/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - G. H. N. D. S. X J. C. D. S. - “Insuficiência de fundos, diga, em 05 dias, pelo prosseguimento da execução” - ADV WALMIR GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 302292 0001082-98.2008.8.26.0418 (418.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2399 0001128-82.2011.8.26.0418 (418.01.2011.001128-2/000000-000) Nº Ordem: 000477/2011 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - MANUEL GUIMARÃES PINTO E OUTROS X HÉLIO DE LIMA E OUTROS - Intime-se pessoalmente o autor, para que em 48 horas comprove a distribuição da carta precatória de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2068 impossibilita a cominação de pena de prisão, mesmo na hipótese de infidelidade do devedor, pois a Constituição Federal veda a prisão por dívida, mormente considerando o teor da Súmula Vinculante nº 25 do Colendo Supremo Tribunal Federal: “É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1914 bem expropriado, com todas as benfeitorias, os lucros cessantes, os danos emergentes, os juros compensatórios e moratórios, os honorários advocatícios e a correção monetária (ob. citado, pág. 166). O Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entendem ser inconstituci