22 resultados encontrados para 0001135-46.2017.8.26.0618 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3428 PRESENTE a testemunha Ruiter Kennio Santos Caduda, qualificada em apartado. PRESENTE o réu RONALDO ANDRADE DE MACEDO, qualificado em apartado, e que participará desta audiência pelo sistema de videoconferência, sem defensor, sendo nomeado para o ato Defensor dativo na pessoa do Dr. Leandro de Castro Gomes
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 358 0000417-58.2015.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000417-58.2015.8.26.0573; Assunto: Tráfic
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2784 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1008872-57.2020.8.26.0625 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Rubens Jose Paduan VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1008874-27.2020.8.26.0625 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Felipe Zafra Jacinto VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 644 Santos de Almeida; Advogada: Elizangela Oliveira dos Santos (OAB: 348284/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
TJSP 17/05/2019 - Pág. 1521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1521 trecho do voto do Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, ainda pendente de publicação, proferido na oportunidade do julgamento da medida cautelar na ADC 43: “35. Com efeito, destaquei que a impossibilidade de execução da pena após o julgamento final pelas instâncias ordinárias produziu três consequências muito negativas para o si
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 107 PROCESSOS ENTRADOS EM 19/04/2019 0018621-84.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000493-87.2015.8.26.0564; Assunto: Roubo; Impetrante: Luzia Diniz Vieira; Paciente: Bruno Henrique Dutra da Silva; Advogada: Luzia Diniz Vieira (OAB: 347562/SP); 00
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4190 ADOLESCENTE : J.F.S.S. VARA:VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1500299-70.2020.8.26.0625 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3007522/2020 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : IVANI MEDEIRO BARBOSA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREIT
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4190 ADOLESCENTE : J.F.S.S. VARA:VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1500299-70.2020.8.26.0625 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3007522/2020 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : IVANI MEDEIRO BARBOSA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREIT
TJSP 19/06/2019 - Pág. 2058 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2058 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: WASHINGTON JOSE PESTANA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os auto
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2731 334 Pública do Estado de São Paulo (Fls: 243) 48 - 0000336-03.2018.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Álvaro Castello - Apelante: Ra