Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1114 RAFAEL NOGUEIRA DA SILVA - Cumpra-se integralmente o que já determinado à fl. 536. - ADV: ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP) Processo 1500598-71.2020.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WESLEY VICTOR MASSON DO NASCIMENTO - Vistos. 1- Ante o trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1016 Processo 1000072-98.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vania Marlene da Silva - MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. - Ato ordinatório - pelo presente fica o(a) Requerido(a) intimado(a) para manifestar-se nos autos, no prazo de 05 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1110 Cível e Criminal, na data e horário designados, onde será instruído por funcionário habilitado para participar da audiência. - Caso a parte enfrente problema para ingressar na audiência, deverá encaminhar e-mail com o print ou filmagem da tela para o e-mail institucional da Vara - [email protected]

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1272 Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA (OAB 354691/SP) Processo 1501255-52.2019.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - MARCOS LOPES DUARTE Ante o teor da certidão retro, tendo em vista o réu foi absolvido e que o defensor foi devidamente intimado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1049 acomete e a necessidade do tratamento mais adequado, conforme se verifica pelo laudo médico de fl. 34/35, Tenho para mim que a realização da cirurgia, bem como a indicação do tratamento mais adequado é obrigatório. É dever do Estado garantir a saúde e oferecer proteção integral à criança e adol