Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1684 Recurso em Sentido Estrito 0008398-97.2012.8.26.0071 4ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Luis Soares de Mello Agravo de Execução Penal 0039980-66.2014.8.26.0000 Apelação 0000804-52.2006.8.26.0003 0004849-45.2009.8.26.0084 9000015-66.2006.8.26.0562 0040341-83.2014.8.26.0000 0001839-68.2011.8.26.0198 0019416-21.2013.8.26.0576 R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1681 301 0092603-25.2012.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 0092603-25.2012.8.26.0050; Assunto: Injúria; Recte/Qte: Joalve Vasconcelos dos Santos; Advogado: Marcelo Cleonice Campos (OAB: 239903/SP); Advogada: Janaina Candida dos Santos (OAB: 274319/SP); Querelado: Rosely Teresinh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1632 Teofilo de Alcantara Filho - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Torres (OAB: 204623/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 65 - 0001150-25.2013.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Relator Ivan Sartori - Revisor Willian Campos - Apelante: João Paulo Amancio - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1786 (OAB: 137406/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0001060-60.2013.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Guilherme Henrique Ferreira - Magistrado(a) Ivan Sartori - Dá-se provimento ao recurso ministerial, elevando-se as penas do réu para 05 anos e 10 meses de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1715 em sede revisional, fica reservada a situações também excepcionais. (AI nº 465.486-4, rel. Des. Maia Cunha, j. 15.8.2006). Deste modo, ausente prova inequívoca de alteração do binômio necessidade-possibilidade, que norteia o pleito revisional de alimentos, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela.