Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1433 em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, ou interesse em realizar sustentação oral. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Luiz Augusto Barrichello Neto - Advs: Pedro Forkert de Moraes Leme (OAB: 369770/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2746 que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução 511/2011 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo.Servirá a presente, por cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1393 da r. decisão de fls. 48. - ADV: LILIAN MARIA ROMANINI GOIS (OAB 282640/SP) Processo 1009818-42.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Luís André Donisete Bianchini - Fernando Lima Santa Rosa - - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Fica o autor intimado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1393 da r. decisão de fls. 48. - ADV: LILIAN MARIA ROMANINI GOIS (OAB 282640/SP) Processo 1009818-42.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Luís André Donisete Bianchini - Fernando Lima Santa Rosa - - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Fica o autor intimado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1404 (OAB 322466/SP) Processo 1011511-32.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Erika Thais Aguiar de Oliveira - MARCO ANTONIO DALFRÉ - Vistos. Confiro às partes prazo de 5 (cinco) dias para que, querendo, especifiquem provas, salientando que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1393 da r. decisão de fls. 48. - ADV: LILIAN MARIA ROMANINI GOIS (OAB 282640/SP) Processo 1009818-42.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Luís André Donisete Bianchini - Fernando Lima Santa Rosa - - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Fica o autor intimado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1887 Comunicado CG n° 1789/2017. “REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os camp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1394 mora a partir da citação, na proporção de 0,5% até a entrada em vigor do novo códex, quando passaram a ser de 1% ao mês. A sucumbência é recíproca.” Por conseguinte, apesar de não restar expressamente estabelecida a possibilidade de inclusão do ICMS nos valores a serem restituídos, é certo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1394 mora a partir da citação, na proporção de 0,5% até a entrada em vigor do novo códex, quando passaram a ser de 1% ao mês. A sucumbência é recíproca.” Por conseguinte, apesar de não restar expressamente estabelecida a possibilidade de inclusão do ICMS nos valores a serem restituídos, é certo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2581 287348/SP) Processo 1509942-02.2017.8.26.0320 - Execução Fiscal - Taxas - Irmaos Galzerano Ind Com Ltda - Nesses termos, de rigor reconhecer a nulidade das CDA’s que lastreiam a presente execução fiscal por inobservância do disposto no art. 202, V, do Código Tributário Nacional, bem como do dispost