Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 EMBARGTE : Rosana Antunes Proença Caetano ADVOGADO : 336970/SP - João Batista do Nascimento EMBARGDO : Agromaia Industria e Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda ADVOGADO : 138800/SP - Leticia de Oliveira Sales Shimizu VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001149-72.2014.8.26.0444 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2094 razão, diminuo sua pena em 1/3 (um terço). Sem causas de aumento. O valor do dia-multa será estipulado no piso legal, dada a aparente hipossuficiência econômica do acusado. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal ajuizada pelo Ministério Público e, em consequência, condeno IVANIL APARECIDO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3002 230256/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1124/2017 Processo 0000622-18.2017.8.26.0444 (processo principal 0002401-33.2002.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2910 Tribunal de Justiça, “não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração, não de substituição” (REsp. nº 15.774-0 SP EDecl., 1ª Turma, Rel. Ministro Humberto Gomes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2759 Código de Processo Civil.Sem custas ou verba honorária.Em face da preclusão lógica, falece o interesse recursal.Sentença transitada nesta data.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANA LUCIA ALVES (OAB 197787/SP) Processo 0000985-44.2013.8.26.0444 (044.42.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2235 Juventude Pilarense - AJP - - ACE - Associação Comercial e Empresarial de Pilar do Sul - Manifestar-se o autor sobre a decisão proferida nos autos do recurso do Agravo de Instrumento 2150215-32.2015.8.2.6.0000 (Concedo efeito suspensivo ao recurso a fim de obstar a extinção do feito antes do pronunciame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2927 Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça, sob pena de rejeição da petição..Em caso de pedido de gratuidade, em idêntico momento, o(a) requerido(a) deverá apresentar os três últimos comprovantes de rendimentos, a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, bem como o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2233 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão: (Certifico ainda que, por ora deixei de expedir o ofício ao INSS solicitando a implantação do benefício, uma vez que a petição de fls. 92 que informa o endereço do autor não veio acompanhada de cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2826 ao(à) patrono(a) do(a) requerente acerca da expedição da Certidão de Honorários do Convênio Defensoria/OAB.Nada Mais. ADV: ANA LÚCIA PEREIRA (OAB 332102/SP) Processo 1001116-60.2017.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.J.C. - - D.J.C. - R.D.C. - Vistas dos autos à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2456 inércia do executado, cabível a incidência da multa de 10% sobre o valor do débito. Com a apresentação do cálculo, elabore-se a minuta de bloqueio pelo sistema BACEN-JUD. Caso este seja infrutífero, oficie-se solicitando o bloqueio do FGTS. Int. - ADV: JAQUELINE MARQUES VIEIRA (OAB 338328/SP) Proce