Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1237 uma indenização para reparação do dano moral. Assim, enquanto matéria processual, fica a preliminar indeferida. No mais, para regular prosseguimento, defiro a produção de prova oral e documental. Desde já, para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 12 de março de 2015, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1344 Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Fls. 67 - Pedido de substituição do polo ativo: Apresente o interessado documento apto a comprovar que houve a cessão (desde já assinalo que o anexo I referido a fls. 70/71 não foi juntado). Fls. 68 - Instrumento de substabelecimento: Recolha-se a cota previdenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1283 contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e, por consequência, nos termos do requerimento articulado reconheço todo o período referido na inicial trabalhado como especial e, assim, CONDENO o último a pagar ao primeiro o benefício pleiteado, APOSENTADORIA ESPECIAL, a partir da data do requerimento admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1544 irregularidade. Agravo regimental improvido” (AgRg no REsp 1414986/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/05/2014, DJe 13/05/2014). Além disso, os argumentos apresentados pelo devedor sequer forma por ele comprovados na oportunidade concedida pelo juízo. Assim, acolho o pedido apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1096 (orçamentos) com o valor de mercado dos produtos relacionados na própria inicial. Prazo: 20 dias. Após, tornem à Promotora de Justiça e voltem cls. Dê-se ciência ao MP. - ADV: DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP) Processo 0001101-40.2010.8.26.0449 (449.01.2010.001101) - Usucapião - Usucap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3237 retirada da certidão de honorários expedida nos embargos - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), CELZA CAMILA DOS SANTOS (OAB 170587/SP) Processo 0000806-27.2015.8.26.0449 - Procedimento Comum - Alimentos - R.R. - Por força do que estabelece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3425 Processo 0000853-40.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000853) - Outros Feitos não Especificados - José Ricardo A Barbosa e outro - Processe-se o recurso de apelação, intimando-se a parte adversa para resposta, no prazo legal.Decorrido, com ou sem contrarrazões, e independente de novo despacho, encaminhem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2909 JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0212/2017 Processo 0000172-17.2004.8.26.0449 (449.01.2004.000172) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Piquete - Defiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3208 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2020 Processo 0000042-65.2020.8.26.0449 (processo principal 0001158-19.2014.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1465 de outubro de 2015, às 13:00 horas. 2. Cite-se, com observância das formalidades legais, inclusive benefícios do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. De imediato, oficie-se ao Dr. Paulo Montemor Faro solicitando data para a realização da perícia. 4. Pedido de Justiça Gratuita Defiro. An