Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 44 do pedido recursal. Dessarte, acolho parcialmente os embargos. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO Juiz Convocado-Relator /cpm FLORIANOPOLIS/SC, 11 de abril de 2021. CAROLINE BEIRITH VIANNA Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0001159-19.2018.5.12.0056 CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO PEDRO ZANETTE BOURSCHEID(OAB: 83843/

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 17952 JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor FLORIANOPOLIS/SC, 05 de outubro de 2021. MARIA DE LOURDES LEIRIA Desembargadora do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 06 de outubro de 2021. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Processo Nº ROT-0001159-19.2018.5.12.0056 Relator MARIA DE LOURDES LEIRIA RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO PEDRO ZANETTE BOURSCHEID(OA

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3118 Trabalho, em observância ao disposto no art. 6º da IN n 38/2015. Processo Nº ROT-0000493-83.2018.5.12.0002 Relator MARIA DE LOURDES LEIRIA RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 19248/SC) RECORRENTE RAFAELE PRADO ZUNINO DO SACRAMENTO ADVOGADO LUCIANO GUBERT DE OLIVEIRA(OAB: 18715/PR) ADVOGADO EVANIR CLARET BUENO(OAB: 52278/PR) RECORRIDO GMVB

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 65 PROCESSO nº 0001159-19.2018.5.12.0056 (ROT) SDI-1 no cálculo das horas extras decorrentes da inobservância do RECORRENTE: RUTHIELLI PADILHA DE GODOY , BANCO intervalo intrajornada (art. 71, §4º, da CLT, com redação à época SANTANDER (BRASIL) S.A. vigente), porquanto estas decorrem não da prática de jornada RECORRIDO: RUTHIELLI PADILHA DE GODOY , BANCO supl

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 173 valor equivalente a 15% sobre o valor do crédito a ser apurado em ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para determinar, quanto aos liquidação. Intimem-se. reflexos da premiação em horas extras, a observância da Súmula Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 18 de 340 do TST e OJ 397 da SDI1. Intimem-se. novembro de 2020, sob a Presidência do Desembargad

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 Relator AGRAVANTE ADVOGADO MARI ELEDA MIGLIORINI CAIXA ECONOMICA FEDERAL FLAVIO HENRIQUE BRANDAO DELGADO(OAB: 8044/SC) LUIZ CARLOS PAZINI FILHO(OAB: 20506/SC) LUIZ CARLOS DA SILVA CELSO FERRAREZE(OAB: 20861A/SC) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 4251 ADVOGADO JOELSO DE FARIAS RODRIGUES(OAB: 29079/SC) RUTHIELLI PADILHA DE GODOY ROQUE FORNER(OAB: 59089/RS) DIOGO ADERBAL SIMIONI

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 244 prêmios durante todos os meses da contratualidade, com base nos mesmos critérios utilizados para pagamento da referida verba aos VOTOS demais funcionários da agência. Observe-se o teor da OJ nº 394 da SDI-1 do TST; determinar a exclusão dos juros de mora da base de FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2020. cálculo do imposto de renda; determinar que seja aplicado no

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3119 Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade dos recursos de revista interpostos; e versando a insurgência sobre matéria idêntica à questão jurídica debatida no processo TST-IRR- PODER JUDICIÁRIO 0010169-57.2013.5.05.0024, em que o Excelentíssimo Ministro JUSTIÇA DO TRABALHO Márcio Eurico Vitral Amaro deliberou pela suscitação de Incidente (RO

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 64 contradição a sanar, pelo que rejeito os embargos. Por meramente protelatórios, acarretando manifestação desnecessária do Poder Judiciário, aplico a multa de 1% sobre o CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC. Propõe-se seja a multa revertida ao Fundo Estadual de Saúde de Juiz Convocado-Redator Designa

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região INTIMAÇÃO Destinatário: RUTHIELLI PADILHA DE GODOY Fica V. Sª intimado(a) para ciência da homologação do acordo entabulado nos autos, conforme #id:19b6811. FLORIANOPOLIS/SC, 24 de junho de 2022. MARIANA ABREU CAMPOS Assessor 2475 Processo Nº RORSum-0000468-42.2021.5.12.0042 Relator MIRNA ULIANO BERTOLDI RECORRENTE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC ADVOGADO J