Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 3014771-83.2013.8.26.0451 Recurso em Sentido Estrito 0056043-21.2011.8.26.0050 Ao Des. Luiz Antonio Cardoso Agravo de Execução Penal 0074226-88.2014.8.26.0000 0074537-79.2014.8.26.0000 0075015-87.2014.8.26.0000 0076315-84.2014.8.26.0000 7003188-79.2014.8.26.0198 7007264-70.2014.8.26.0482 7011938-91.2014.8.26.0482 Apelação 0000530

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 266 7004240-43.2014.8.26.0576; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004240-43.2014.8.26.0576; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Antonio Manoel dos Santos Neto; Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1515 APELANTES e APELADOS: OLDAIR PEDROSO DUARTE MINISTÉRIO PÚBLICO 1. Fls. 298 - Em atenção ao quanto requerido pela d. Procuradoria Geral de Justiça, intime-se o Defensor constituído pelo Apelante OLDAIR PEDROSO DUARTE, doutor MAURO ATUI NETO - OAB/SP Nº 266.971, para que apresente Razões de Apelação, nos termos do art. 600

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 3896 São Paulo, 3 de agosto de 2015. RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO Relator - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público) - 3º Andar DESPACHO Nº 0000126-50.2013.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Apelante: O. A. F. - Apelado: M. P. do E. de S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 978 Nº 0000998-74.2001.8.26.0602/50001 - Embargos Infringentes - Sorocaba - Embargte: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Joao Franklin Pinto - Embargdo: januario isaias da silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) embargos interposto(s), no prazo COMUM de 30 (trinta) dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1314 (Defensor Público) - Alex Bitto (OAB: 183795/SP) (Defensor Dativo) - Ricardo Soares Lacerda (OAB: 164711/SP) - Alexandre Guilherme Fabiano (OAB: 258022/SP) (Defensor Dativo) - Rui Carlos do Prado (OAB: 78702/SP) - Adilson Afarelli (OAB: 167047/ SP) (Defensor Dativo) - Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP) - Ipiranga - Sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 962 43 - 0002768-33.2014.8.26.0025 - Processo Físico - Apelação - Angatuba - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Maria Elisa Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais Martins Lopes Machado (OAB: 293641/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92) 44 - 3001021-98.2013.8.26.0132 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1308 VISTA Nº 0071246-18.2007.8.26.0000 (994.07.071246-0) - Apelação - Tanabi - Apelante: Genni Freschi - Apelante: Theodorico Freschi - Apelante: Emilia Lorandi Freschi - Apelado: Ministerio Publico - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1189 de se dar como prejudicado o pedido, na forma do artigo 659, do Código de Processo Penal. Desse modo, pelo meu voto, julgo PREJUDICADO o presente agravo em execução. São Paulo, 20 de janeiro de 2016. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Relator - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Rodrigo Gonçalves Giovani (OAB: 226747/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 794 Nº 0000122-13.2014.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Apelante: Fausto Gerônimo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À D. Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 28 de janeiro de 2015. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Marta Di Lorenz