8 resultados encontrados para 0001159-61.2016.8.26.0472 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3000 para sentença. Int. e Dil. - ADV: BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP) Processo 1002941-52.2017.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carla Renata Hissnauer de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos.Fls. 62/116:
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 3107 preliminar não se enquadram nas hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal e, portanto, não há se falar em absolvição sumária.Não se faz necessária a realização de exame de dependência toxicológica pela ausência de elementos concretos que indiquem a falta de capacidade de disce
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3403 Código de Processo Civil, conforme requerido.Int. e Dil. - ADV: WALDIRENE ALVES ZANINI DA SILVA COMIN (OAB 259924/ SP), THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP) Processo 0000735-82.2017.8.26.0472 (processo principal 0006078-64.2014.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - CENTRO EDUCACIONA
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3403 ALVES (OAB 171071/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 374670/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP) Processo 0001159-61.2016.8.26.0472 (processo principal 0001046-44.2015.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ma
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 2944 de depositário, evitando-se, assim, sua deterioração, que a ninguém interessa (...)”.A sentença, transitada em julgado (fls. 304), dispôs: “Declaro o perdimento dos valores apreendidos em favor da União Federal, conforme artigo 63 da Lei n. 11.343/06”.O veículo Siena foi utilizado para o tráfico, c
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2680 Evandro Donizete Alves, merece ser extinto em razão da coisa julgada.Isto porque, já tramitou outra ação sob o nº 100071290.2015 com pedido idêntico, na qual as partes fizeram acordo apenas para o pagamento de indenização ao autor por danos morais, sendo o acordo homologado judicialmente.E os argumentos
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3293 por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. e Dil. - ADV: FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB 360208/SP), GILSON FANTINATO (OAB 404088/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE APAR