Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 0004565-75.2014.8.26.0047 0014517-62.2014.8.26.0602 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 0006641-13.2012.8.26.0348 9003623-91.2011.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0033808-51.2011.8.26.0053 Ao Des. Marcelo L Theodósio Apelação 0000008-07.2015.8.26.0210 0002583-92.2012.8.26.0080 0003887-02.2011.8.26.0456 0002560-05.2011.8.26.0300 0003013-30.2014.8.26.0547 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2033 25 0004603-37.2006.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0004603-37.2006.8.26.0510; Assunto: Dano ao Erário; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Rio Claro; Advogado: Jose Cesar Pedro (OAB: 90238/SP); Apelado: Valdemir de Jesus Fernandes;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1421 Pública do Estado de São Paulo - Fls. 251. Fls. 249/250: Ciência ao exequente. Uma vez tempestivos, recebo os embargos à execução de fls. 214/247, para discussão, concedendo efeito suspensivo. Intime-se o embargado para impugnar no prazo de quinze dias. Int. - ADV: ALICE MATSUNAGA (OAB 233650/SP), CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1562 Processo 0005698-58.2015.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.B. - A.C.B. - Vistos.Intime-se a parte ré acerca do pedido de desistência da ação, em 05 dias, expedindo-se mandado a ser cumprido com urgência, haja vista a data da audiência designada.Ressalto que o silêncio ser�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2198 DA CPTM. PRESCRIÇÃO RESTRITA ÀS PARCELAS VENCIDAS MAIS DE CINCO ANOS ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO POR NÃO TER SIDO NEGADO O PRÓPRIO DIREITO RECLAMADO. JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, FIEL À ORIENTAÇÃO FIXADA PELA SÚMULA 443 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA DÉCADA DE 1960 E, EM 1993, PELA SUA SÚMUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1502 carta de sentença, pois a parte pode se documentar com uma certidão. Se nada mais for requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RICARDO NAIME LEVI (OAB 274191/SP), LUIS PAULO RODRIGUES VIEIRA (OAB 158122/SP) Processo 0001087-96.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extraju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 984 Nº 0001103-91.2015.8.26.0430 - Processo Físico - Apelação - Paulo de Faria - Apelante: Maurilio Viana Júnior - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 924 A competência para julgamento do presente mandado de segurança é da própria turma recursal do juizado especial. Nesse sentido, conforme precedente do C. STF: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. INCOMPETÊNCIA DO STF. PRET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1003 DESPACHO Nº 0000383-75.2015.8.26.0414 - Processo Físico - Apelação - Palmeira D Oeste - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gabriel Aloizio Pasqualini - (...) A inicial não está instruida com todos os documentos necessários para sua correta análise.Assim, deve a parte requerente juntar, no prazo de 10 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1325 Paulo, (Comunicado nº 394/2015 - dje, 2/7/15, Caderno Administrativo, 1ª pág.), necessário se faz o peticionamento eletrônico, haja vista que não mais serão recebidos em via impressa. Assim, reconsidero em parte a decisão de fls. 253, apenas para constar que a parte credora deverá promover o petic