Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ILZE HOBUS ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001162-62.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: INES TEREZINHA SONEGO PORTES REPRESENTADO POR: RODRIGO SONEGO PORTES ADVOGADO: SP187942-ADRIANO MELLEGA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001163-47.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ALVES BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001077-03.2016.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOAO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SP336406-ALMIR DA SILVA GONÇALVES Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001080-18.2017.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: THEREZINHA ODETTE DE ARAUJO FAC

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001143-91.2013.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JOAO CARLOS DA ROCHA ADVOGADO(A): SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001147-53.20

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 17/12/2015 MPF: Não DPU: Não 0068 PROCESSO: 0001092-80.2013.4.03.6323 RECTE: ERICA CRISTINA OLIVEIRA SILVA ADV. SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA e ADV. SP305037 - IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 01/06/2015 MPF: Não DPU: Não 0069 PROCESSO: 0001094-50.2013.4.03.6323 RECTE: CACILDA APARECIDA DO NASCIMENTO PENIDO ADV. SP212750 - FERNANDO

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000564-79.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333024619 AUTOR: LUIZ ANTONELLI (SP300911 - EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS TEIXEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0006684-41.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333024603 AUTOR: DIASSIS DE MELO (SP292441 - MARIANA DE PAULA MACIEL) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0006202-93.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333024604 AUTOR

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de pedido de uniformização interposto pela parte autora contra acórdão proferido por Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo. Os autos foram remetidos à C. Turma Nacional de Uniformização. Aquela Corte Superior devolveu o feito, com a determinação de observância da sistemática dos recursos repetitivos, bem como de posterior aplicação da tese a ser firmada no julgamento do TEMA 166 TNU, cuja controvérsia está assim definida: “Saber quais são os reflexos

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000564-79.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333024619 AUTOR: LUIZ ANTONELLI (SP300911 - EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS TEIXEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0006684-41.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333024603 AUTOR: DIASSIS DE MELO (SP292441 - MARIANA DE PAULA MACIEL) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0006202-93.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333024604 AUTOR

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0003157-33.2012.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301077613 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: JOSE RIBAMAR DE ARAUJO (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) ACÓRDÃO A Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por unanimidade, em juízo de adequação, negar provimento ao recurso inominado interposto pelo INSS, nos termos do vo

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias, sobre a contestação. No mesmo prazo podem as partes, querendo, apresentar as provas que pretendem produzir. Incumbe à parte autora instruir o processo com todos os documentos necessários para provar o fato constitutivo do seu direito (art. 373, I do CPC). A demonstração do interesse de agir deve ocorrer na postulação inicial, motivo pelo qual os documentos que suprem esse ônus, no caso a cópia integral do proce

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001225-24.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333010372 AUTOR: OTAIR ZENKEL (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001729-93.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333010362 AUTOR: MAGDA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALEN