Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0086903-53.2014.8.26.0000 0087144-27.2014.8.26.0000 0087446-56.2014.8.26.0000 7002165-22.2013.8.26.0073 0087086-24.2014.8.26.0000 0087198-90.2014.8.26.0000 0087488-08.2014.8.26.0000 7006917-63.2014.8.26.0344 Apelação 0000357-63.2014.8.26.0333 0001352-56.2014.8.26.0663 0002994-28.2011.8.26.0030 0005197-35.2014.8.26.0554 0011616-41.2008.8.26.0050 0013856-27.2013.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 379 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Natanael Alves de Souza; Advogada: Vanessa Maciel Ferreira (OAB: 218186/SP); Apelante: Leticia Soares de Souza; Advogada: Sonia da Graca Correa de Carvalho (OAB: 57711/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001170-71.2013.8.26.0383; Apelação; Comarca:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 PROCESSO:0001167-19.2013.8.26.0383 Nº ORDEM:13.01.2013/000206 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/12 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:A. D. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0001170-71.2013.8.26.0383 Nº ORDEM:11.01.2013/000252 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1572 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002066-80.2014.8.26.0383 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 95/2014 - Gastao Vidigal AUTOR : J.P. INFRATOR : J.M.T. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002067-65.2014.8.26.0383 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 70/2014 - Gastao Vidigal AUTOR : J.P. INFRATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1396 Processo 0001150-17.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001150) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Valmir Beltramini - Absolvido Sumariamente o Réu - art. 397 do CPP - Sentença Completa - Ante o exposto, ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu VALMIR BELTRAMINI das imputações q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1979 73 - 0016858-73.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Gilvan Araujo da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) (Fls: 224) 74 - 0051425-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1588 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.A.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO MAGRINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2014 Processo 0001031-90.2011.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1555 Execuções Criminais de Araçatuba nos autos da Execução nº 704.858, consistente em “excesso de prazo para ser protocolado, processado e ser colocado em cálculo um pedido de progressão ao regime aberto” (fls. 03). As circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2798 Nº 0000057-75.2014.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação - Morro Agudo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: David Welvis Estevan - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público para afastar a redução da pena aquém do mínimo legal, em violação