Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001169-75.2015.4.03.6305 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARLI LEONI DE OLIVEIRA GONCALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001177-65.2015.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: APARECIDO GUERREIRO ADVOGADO: SP306188-JOÃO PAULO DOS SANTOS EMÍDIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001178-28.2015.4.03.6308 CLASSE: 16 - RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SOFIA DE PONTES ADVOGADO: SP218718-ELISABETE ANTUNES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001170-73.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ROBERTO FRANCISCO ADVOGADO: SP110521-HUGO ANDRADE COSSI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001171-58.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAURO ROBERTO INDALECIO ADVOGADO: S

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001153-20.2012.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: MARIA TERESA CAMACHO ADVOGADO(A): SP259306 - VALDIR DA SILVA SENA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001169-20.2016.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BE

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0097 PROCESSO: 0001170-71.2013.4.03.6324 RECTE: MARLUCE PEREIRA DE ARAUJO ADV. SP224753 - HUGO MARTINS ABUD e ADV. SP310139 - DANIEL FEDOZZI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 05/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0098 PROCESSO: 0001176-67.2015.4.03.6305 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ESDRAS CORREA ADV. SP171517 - ACILON MONIS FILHO RELATOR(A): LEONAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000511-11.2012.4.03.6126 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301182517 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: VALTER ENIS (SP157045 - LEANDRO ESCUDEIRO) 0003162-09.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301182443 RECORRENTE: JOSE GERALDO DE ALMEIDA (SP049172 - ANA MARIA PEREIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002332-93.2016.4.03.

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010564-26.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301032931 RECORRENTE: IRISMA ROCHA SILVA DE SOUSA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0056812-30.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301033211 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CLAUDIO LEITE DA SILVA (SP128299 - PAULA NOGUEIRA ATILANO) 00114

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001275-80.2015.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301148642 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: INACIO DIAS DA SILVA (SP160135 - FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI PENTEADO RODRIGUES) 0001281-64.2013.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301148608 RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA (SP122565 - ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA, SP300619 MAURICIO ANTONIO COSTA FRANCO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relevantes para atestar sua incapacidade, os quais serão apreciados a critério médico exclusivo do Sr. Perito, ciente de que o não comparecimento resultará na preclusão da prova. Para o estudo socioeconômico, designo a assistente social Silvana Cristina de Sousa Sestenaro, a quem competirá diligenciar na residência da parte autora, na data de 18/05/2015, às 16:30 horas. A profissional nomeada, quando da elaboração do laudo, deverá consignar o valor da renda familiar, e se a parte au

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. (...)” Da leitura dos autos, observo flagrante descompasso entre o paradigma invocado e o acórdão impugnado. Assim, falta a necessária similitude fática e jurídica apta a justificar o processamento do presente recurso. Por conseguinte, impõe-se a aplicação do disposto na Questão de Ordem nº 22 da Turma Nacional de Uniformização: “É possível o não-conhecimento do pedido de unif

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002592-83.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6333007388 - FELICIO FAUSTINO FILHO (SP304192 - REGINA DE SOUZA JORGE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( MARISA SACILOTTO NERY) 0002593-68.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6333007387 - ADILSON SARAGIOTO (SP304192 - REGINA DE SOUZA JORGE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( MARISA SACILOTTO NERY) 0002588-46.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6333007391 - PEDRO GIL (SP304192 - REGINA DE SOUZA