Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1511 Processo 0004008-29.2017.8.26.0356 (processo principal 0004402-75.2013.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.M.R. - E.A.R. - Vistos.Fls. 34/35: Defiro a intimação do executado para pagamento do débito remanescente de R$ 692,03 (seiscentos e noventa e dois reais e tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3916 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000184-11.2018.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tiago Penteado Pires ADVOGADO : 334693/SP - Raphael Salatino Palomares REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2352 a possibilidade de extravio da carta de fls. 93, expeça-se a serventia nova carta para citação do executado, que deverá ser expedida como diligência do juízo. Int. - ADV: ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB 229524/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) SUBSTITUA: Dra. THAÍS DA SILVA PORTO ESCRIVÃ(O)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1866 o que faço com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Liberem-se os bens eventualmente penhorados. Face ao princípio da causalidade, condeno o requerente no pagamento das custas e despesas processuais, bem como no pagamento dos honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1953 Processo 0004017-88.2017.8.26.0356 (processo principal 1000166-58.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.S.O. - J.E.S.O. - Vistos.1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2354 Processo 0004834-21.2018.8.26.0356 (processo principal 0001322-55.2003.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - L.V.M.A. - L.M. - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1955 Processo 1003555-17.2017.8.26.0356 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - L.F.N. G.M.A. - - N.P. - Gilberto Martin Andreo - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) AR(‘s) negativo(s) de fls. 289. - ADV: GILBERTO MARTIN ANDREO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1830 10% e, também, de honorários de advogado de 10%. Não havendo pagamento espontâneo no prazo, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisa junto ao sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2142 - José Benedito Brufatto - Vistos.O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2242 (OAB 219448/SP) Processo 0005603-63.2017.8.26.0356 (processo principal 0001178-13.2005.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.S.C. - - H.S.M. - P.C.M. - VISTOS. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fl. 155/157, com a anuência do Ministério Público(fl. 160), e em