Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 351 51 - 0001176-54.2014.8.26.0218/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guararapes - Relator Carlos Gustavo de Souza Miranda - Embargante: Jorge Antônio de Oliveira - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Thais Regina Carvalho Moretti (OAB: 339174/SP) - Advogada: Cristiane L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2145 409 intimada para oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias CORRIDOS. - Advs: Laurindo Rodrigues Junior (OAB: 299168/SP) Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) Nº 0001001-60.2014.8.26.0218 - Processo Físico - Recurso Inominado - Guararapes - Recorrente: Arlete de Fátima Silveira - Recorrido: Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 389 Intime-se. - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza Miranda - Advs: Laurindo Rodrigues Junior (OAB: 299168/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) Nº 0001001-60.2014.8.26.0218 - Processo Físico - Recurso Inominado - Guararapes - Recorrente: Arlete de Fátima Silveira - Recorrido: Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2321 Processo 0000070-57.2014.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Zulmira Hernandez Teno Castilho - SPPREV São Paulo Previdência - Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por ZULMIRA HERNANDEZ TENO CASTILHO em face da SPPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2328 competente. Aplico, ainda, em desfavor do denunciado PAULO BILYNSKYJ, a medida cautelar de PROIBIÇÃO de comparecer à Delegacia de Policia de Guararapes, exceto quando notificado para comparecimento e PROIBIÇÃO de manter contato com as testemunhas desta ação penal e com o Escrivão de Polícia Carlos Alex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2024 Henrique de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por Luiz Henrique de Carvalho em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3069 vinte reais), bem como exclua, provisoriamente, ou se abstenha de incluir o nome da parte requerente dos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, em virtude do débito apontado na inicial, até o julgamento final desta demanda.Para o cumprimento da presente decisão, intime-se a ré e oficie-se ao S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1724 323 do presente processo, em face da matéria aqui debatida, aguardando-se determinação superior. Int., dil., e anote-se. Araçatuba, 20 de agosto de 2014. - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza Miranda - Advs: Thais Regina Carvalho Moretti (OAB: 339174/ SP) - CRISTIANE LOPES MANTOVANELLI (OAB: 259069/SP) - CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 357 Estado de São Paulo - Recorrido: REGINALDO DE BRITO CAROLI - Vistos, O Excelso Supremo Tribunal Federal já se manifestou acerca da matéria discutida nestes autos, cujo o paradigma é o ARE nº 870.947/SE (tema nº 810 - validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1545 Processo 0001178-24.2014.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Roseli Lopes Mantovanelli - SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Trata-se de embargos de declaração apontando omissão na sentença. De acordo com as razões, afere-se que a parte embargante util