Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 208/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00520 Processo: 0000268-37.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO DA SILVA SOARES ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedentere

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 52 01155 Processo: 0001397-89.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCELIO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022431PB LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA. REU: EDIVALDO PINTO DA SILVA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: JOSE FELICIANO EUFRASIO ADVOGADO: 022431PB LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA. REU: SEBASTIAO FREIRE DE SOUSA ADVOGADO: 013940PB A

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 46 01226 Processo: 0000616-21.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO COELHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 40 00771 Processo: 0000785-88.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL CRISTINA VIEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa vista dos autos, pelo prazo de 15 dias, para manifestar-se sobrea exceção de pre-executividade em face do cumprimento da sentença. 00772 Processo: 0001069-62.2013.815.0311 - PROCE

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 00825 Processo: 0001911-77.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIAM LENO ALVES SOARES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena PRINCESA ISABEL 1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00826 Processo: 0