Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR LUNA GUSTAVO BARRETO MACHADO DIAS EXECUTADO EXECUTADO WILLIAM MARDEN PEREIRA MACHADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1035 ADVOGADO(OAB: 27464/CE) incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca ADVOGADO(OAB: 26494/CE) da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) E.A.B. ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1975 ADVOGADO ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS(OAB: 29704/CE) isolamento social. Mantenham-se em suas residências. Expedientes necessários. Intimado(s)/Citado(s): *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada - MANOEL TIBURTINO LEITE através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o númerodo documento que se encontra ao s

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 DANIELE CAVALCANTE LEITE 1062 , por meio de PODER JUDICIÁRIO seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para, em 30 (trinta) JUSTIÇA DO TRABALHO dias, requerer o que lhe convier para fins de prosseguimento da execução, sob pena de remessa do processo ao arquivo provisório, deflagrando-se, a partir de então, o início da contagem do prazo INTIMAÇÃO prescricio

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ANDREA MACEDO ALENCAR(OAB: 31648/CE) ADVOGADO FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES(OAB: 17765/CE) PAULO DE TARSO GOMES TAVARES(OAB: 25308/CE) MUNICIPIO DE BREJO SANTO ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS(OAB: 29704/CE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO ADVOGADO - MUNICIPIO DE BARBALHA 1399 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MANOEL TIBURTINO LEITE JUS

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2575 procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a Com o intuito de efetivar o princípio constitucional da celeridade e incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca objetivando a concentração e a economia dos atos, a parte deverá da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) aproveitar esse momento processual para, se for o

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1234 advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a in

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 180 objeto de condenação. relações com os servidores públicos municipais, fruto da Irreparável, pois, a sentença recorrida, que condenou o Município promulgação da lei 955 de 14 de março de 2017. reclamado no recolhimento dos depósitos fundiários respectivos, Consigna que, em se constatando que não há no Município determinando-se a compensação dos valore

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 963 Civil, ocasião a qual indicará na sentença os motivos que o levaram inicial e prescrição bienal e quinquenal, requerendo a a considerar ou desconsiderar as conclusões do laudo, levando em improcedência dos pedidos. conta o método utilizado pelo perito. Não foi designada audiência em razão da matéria ser apenas de Notifique-se a parte reclamada dando-lhe c

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2442 II.1 - DA REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS. municipal de n.º 3.693/2010, a qual estabeleceu como limite para Veja-se o que estabelece o §3º e 4º, do art. 917, do CPC: pagamentos de pequeno valor o teto da Previdência Social, hoje "Art. 917 - […]. fixado em R$ 6.101,06, é imperativa a expedição de ofício § 3º Quando alegar que o exequente, em excesso de

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 185 RR-32900-04.2008.5.04.0104, Relator Ministro Aloysio Corrêa da INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Veiga, SBDI-1, DEJT 28/10/2011) REGIME JURÍDICO ÚNICO. PUBLICAÇÃO NO ÁTRIO DA Na hipótese dos autos, é incontroversa a irregularidade nos PREFEITURA MUNICIPAL. VALIDADE. depósitos do FGTS, na medida em que o próprio Município O MUNICÍPIO DE BREJ