36 resultados encontrados para 0001183-43.2016.8.26.0358 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1856 Intime-se a testemunha supra qualificada, o advogado nomeado para o acusado e ciência ao Ministério Público. Comunique-se o Juízo Deprecante a data da audiência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado-ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: HYAGO FORTES DOS SANTO
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 AUTOR DO FATO : R.A.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001156-60.2016.8.26.0358 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 38/2016 - Mirassol AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.C.B.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001113-26.2016.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 69/2016 - Mirassol
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1857 Processo 0001183-43.2016.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça Pública - SCS - Soluções Construções e Sistemas LTDA - Vistos.Retornem-se os autos à Depol de origem, a fim de que atenda o que foi requerido pelo Ministério Público na cota re
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 382 Paulo 1502946-33.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502946-33.2020.8.26.0562; Assunto:
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2593 JUÍZO DEPREC. : Vara Única de Nazaré Paulista - SP - Nazaré Paulista-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JONATAS ROSSI DE BERNARDIN VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0049841-81.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0008608-85.2016.8.26.0564 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal - São Bernardo do Campo-SP A
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 RÉU : EMANUEL MOREIRA SANTOS JUNIOR VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0036801-95.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0008056-42.2015.8.26.0278 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Itaquaquecetuba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ADRIANO CRISTINA DE JESUS VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0036802-80.201
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2044 celeridade processual e da duração razoável do processo, emende a parte autora a inicial, no prazo improrrogável de 15 dias, para retificar a inicial, a fim de esclarecer se os genitores da adotanda estão de acordo com o pedido, e em caso positivo, incluaos no polo ativo, e caso negativo, inclua-os no polo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 678 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Sumário; 000108756.2018.8.26.0229; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Alexsander Araujo Silva Zan
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3217 JUÍZO DEPREC. : 1º VARA - Caieiras-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CLEBER DOS SANTOS FERRAZ VARA: 29ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0013007-40.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500435-23.2022.8.26.0617 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - São José dos Campos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ :
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1866 Processo 0001183-43.2016.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Adivaldo Aparecido Neves - Autos nº. 2016/000779 Vistos. Após confirmação de que a testemunha foi ouvida pelo juízo deprecado (audiência designada para o dia 25/02/2019), certifique-se e torn