Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 PROCESSO :0036981-14.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004963-44.2013.8.06.0134 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Novo Oriente/CE - Novo Oriente-CE AUTOR : Justiça Pública RÉU : ELISSON SOUZA CHAGAS VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0036983-81.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2841 556 inciso I, do Código Penal.Fixo o valor do dia-multa no mínimo legal, que deverá ser corrigido na execução penal.Preenchido os requisitos legais, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, na modalidade de prestação de serviços à comunidade, sendo uma hora de trabalho para cada dia de condenação.Em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 1616 de designar a audiência prevista pelo artigo 357, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, eis que a causa não apresenta complexidade que a recomende. Quanto ao mais, não há irregularidades ou nulidades a serem sanadas, de modo que dou o feito por saneado. Delimito como questões de fato a serem provad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 157 247567/SP); Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara do Foro e Comarca de Itararé; 2245738-03.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 Seção 4.2.3; Nº ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 588 Ferreira (OAB: 159988/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2245757-09.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1612 e intimando-o para apresentar nova defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, ou ratificar as apresentadas pelo dativo às fls. 121/124. Com a manifestação do i.Defensor, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUCAS FORTIN BRAIDOTI (OAB 345523/SP), LUIZ ANTONIO BOLLELI JUNIOR (OAB 394936/SP), VICTOR H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1826 julgamento do recurso interposto pelo corréu GUSTAVO. - ADV: YANA LOPES BEZERRA DA CRUZ (OAB 433168/SP), ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 331221/SP) Processo 1501492-18.2020.8.26.0077 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - Claudio Cezar Colli - Vistos. Fls. 305/306 - Tendo em vista que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1317 precoce de Daniel, já que a vítima indubitavelmente o reconheceu como autor da conduta contra si praticada. Some-se a isso a evidente materialidade delitiva. In casu, a coerção cautelar deve ser mantida. Como já explanado na decisão que decretou a prisão preventiva do acusado, a coerção antecipada encont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1573 apontar dano estético ou ortopédico, decorrente de violência doméstica ou familiar, com as observações do Comunicado CG nº 850/14.Acolho integralmente o parecer do representante do Ministério Público levado a efeito às fls. 31 cujos fundamentos expostos adoto como razões de decidir e determino como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1559 (OAB 252109/SP) Processo 0010191-14.2016.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - U.F.S. - Vistos.Com o novo rito procedimental trazido pela Lei nº 11.719/08, a defesa escrita passou a ser peça essencial de ataque do réu às imputações lhe são feitas na peça acusatória. Por meio dela