Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 1015884-79.2015.8.26.0114 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo de Oliveira Apelação 1007047-90.2015.8.26.0322 Ao Des. J. M. Ribeiro de Paula Apelação 1013430-18.2015.8.26.0053 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Borelli Thomaz Apelação 1034070-61.2016.8.26.0100 Ao Des. Souza Meirelles Apelação 1003364-18.2014.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 250 conforme mencionado pelo requerente na exordial.Int. - ADV: SAMID DIMAS XAVIER (OAB 229876/SP) Processo 1006163-64.2017.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.S.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e, por conseguinte resolvo o mérito nos termos do art. 487

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 304 comparecimento à audiência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei.Int. - ADV: MICHELLE POITENA LEMOS (OAB 377716/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 Processo: 0002862-69.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0008042-23.2017.8.26.0073/0001 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE AVARÉ Reqte: VINICIUS GARCIA DA COSTA Advogado: LUCIANA BARRETTO (OAB 239569/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ Advogado: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 462 afirmação”, sendo indispensável que o requerente comprove, quando do requerimento, a insuficiência de recursos.Nessa linha de raciocínio, o magistrado não está adstrito à obrigação de deferir a gratuidade da justiça, tão-somente, com a alegação de falta de recursos para arcar com as despesas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 158 Adilson de Oliveira Fabricio - Vistos. Retornem estes autos com vista ao Ministério Público para que informe se insiste na oitiva da testemunha arrolada pela acusação, sra. Lourdes da Silva Fonte. Intime-se o defensor para que traga o endereço atualizado da testemunha arrolada pela defesa, sr. Paulo S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 1435 ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0002446-89.2011.8.26.0357 - Processo Físico - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator: Des.: Paulo Ayrosa, Revisor: Des.: Antonio Rigolin - Apelante: Washington Luiz Paula de Melo (Justiça Gratuita) - Apelado: Elektr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 394 Paulo; Advogada: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP); Apelado: Antonio Francisco Escassio Gimenez; Advogado: Heitor Luciano Botão Gimenes (OAB: 245831/SP); 0001189-06.2014.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000118906.2014.8.26.0266; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 154 Processo 0002099-42.2014.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Justiça Pública - Allan Douglas Ferreira de Barros - Vistos. Desentranhem-se a provisão de fl. 56 e devolva-se à OABSP para cancelamento e compensação. Remetam-se os autos ao Cartó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1534 Amadei - Agravante: VERA LÚCIA GERMANO - Agravado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Rodrigues Marino (OAB: 300393/SP) 168 - 2231280-15.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos