Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MARIA SALETE DE ARAUJO ADVOGADO: SP334591-JULIANA DE PAIVA ALMEIDA Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001189-57.2015.4.03.6308 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: HELIDA DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: SP167526-FABIO ROBERTO PIOZZI Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001193-62.2013.4.03.6115 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ILTO AMERICO VAZ ADVOGADO: SP303899-CLA

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001159-68.2015.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MICHELE CRUZ ROSA ADVOGADO(A): SP152839 - PAULO ROBERTO GOMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001178-34.2016.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - AP

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0528 PROCESSO: 0001101-92.2015.4.03.6316 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MANOEL MENDONCA RODRIGUES ADV. SP058428 - JORGE LUIZ MELLO DIAS RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 16/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0529 PROCESSO: 0001113-87.2016.4.03.6311 RECTE: MANOEL FRANCISCO DA CRUZ ADV. SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 05/07/2016 MPF: Não DPU:

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FAMILIAR) RECTE: JOAO LUIS PAOLOZZA ADVOGADO(A): SP086689 - ROSA MARIA TREVIZAN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001164-60.2015.4.03.6335 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ADRIANA CRISTINA MAIA ADVOGADO(A): SP150556 - CLERIO FALEIROS DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a)

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) Expirados os prazos acima referidos, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença. d) Sem prejuízo das determinações acima, não tendo sido juntado o processo administrativo e/ou SABI, oficie-se à APSDJ para envio dos mesmos, no prazo de 30 (trinta) dias. II - Cite-se o réu. III - Defiro a gratuidade de justiça. Intimem-se as partes, por qualquer meio idôneo, se o caso, certificando-se nos autos, nas pessoas de seus representantes e o Ministério Público Federal

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) Expirados os prazos acima referidos, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença. d) Sem prejuízo das determinações acima, não tendo sido juntado o processo administrativo e/ou SABI, oficie-se à APSDJ para envio dos mesmos, no prazo de 30 (trinta) dias. II - Cite-se o réu. III - Defiro a gratuidade de justiça. Intimem-se as partes, por qualquer meio idôneo, se o caso, certificando-se nos autos, nas pessoas de seus representantes e o Ministério Público Federal

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP197227 - PAULO MARTON RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 19/11/2015 MPF: Não DPU: Não 0496 PROCESSO: 0001148-49.2013.4.03.6312 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CICERO DA SILVA ADV. SP085905 - CARLOS ROBERTO DE LIMA RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 23/05/2016 MPF: Não DPU: Não 0497 PROCESSO: 0001180-96.2015.4.03.6340 RECTE: BENEDITO ROGERIO CLEMENTE ADV. SP175301 - LUCIANA VIEIRA LEAL DA SILVA e ADV. SP154978 - VALDIR BENED

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AVARE 1ª VARA DE AVARÉ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO AVARÉ 32ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO AVARÉ EXPEDIENTE Nº 2016/6308000016 ATO ORDINATÓRIO-29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Com base no art. 162, § 4º do Código de Processo Civil, dou cumprimento à determinação do MM Juiz Federal, constante do termo supra, abrindo vistas a par

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO AVARÉ 32ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO AVARÉ EXPEDIENTE Nº 2016/6308000117 ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em cumprimento à decisão do MM Juiz Federal, nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, abro vista dos autos às partes para que, caso queiram, manifestem-se sobre todos os documentos ane

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044290-68.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2017/9301057356 RECORRENTE: DEOLICE FERNANDES DE CARVALHO (SP312037 - EDIENE OLINDA DE OLIVEIRA COSTA, SP362795 DORIVAL CALAZANS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0013352-76.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2017/9301057345 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: REGINA APARECIDA IGNACIO PIRES (SP177