15 resultados encontrados para 0001190-43.2016.8.26.0614 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 321 Estado de São Paulo; 0002164-69.2016.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002164-69.2016.8.26.00
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 555 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001159-70.2016.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de São Carlos; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - P
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba Foro de Sorocaba
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 3187 Justiça Pública - Rodrigo Donizetti Faria Vicente - Vistos.Fls. 105: defiro a gratuidade e nomeio o(a) I.Advogado(a) indicado(a) patrono(a) do(a) acusado(a).Dê-se-lhe vista dos autos para apresentação de defesa prévia, nos termos do artigo 261, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a reda
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2455 56 Suzano Foro de Suzano 2ª Vara Criminal 0011881-77.2015.8.26.0606 Tabapuã Foro de Tabapuã Vara Única 0000126-19.2016.8.26.0607 Tabapuã Foro de Tabapuã Vara Única 0001643-93.2015.8.26.0607 Taboão da Serra Foro de Taboão da Serra Vara Criminal 0000383-78.2016.8.26.0628 Taboão da Serra Foro de Taboão da Serra Vara Cri
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Sumaré Sumaré Sumaré Suzano Suzano Suzano Suzano Suzano Suzano Suzano Tabapuã Tabapuã Taboão da Serra Taboão da Serra Taboão da Serra Tambaú Tambaú Tambaú Tambaú Tambaú Tambaú Tambaú Tanabi Tanabi Taquaritinga Taquaritinga Taquaritinga Taquaritinga Taquaritinga Taquaritinga Taquarituba Taquarituba Taquarituba Taquarituba Tatuí Tatuí Tatuí Tatuí Tatuí Tatuí Tatuí Tatuí Tatuí Tatuí Tatuí Tatuí Tatuí Taubaté Tauba
TJSP 22/03/2018 - Pág. 1607 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1607 Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Carlione Ferreira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 189) 0000947-30.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Relator Leme Garcia - Impetrante: Gustavo Demi
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 2947 JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSE VILLAS BOAS BALDAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2017 Processo 0000170-20.2016.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.P.D. Vistos.Anote-se que o termo final da pre
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 2819 ser nomeado defensor à ré (fl. 153).Com a juntada do ofício, intime-se o(a) I. Defensor(a) para apresentação de defesa escrita, no prazo de 10 dias.Lavre-se o termo de compromisso (Prov. CSM 875/2004).Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA RAMOS PERAO (OAB 170926/SP) Processo 0001190-43.2016.8.26.0614 - Ação
TJSP 11/04/2018 - Pág. 2853 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2853 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram parcial provimento ao apelo para desclassificar o crime de tráfico para a forma privilegiada e reduzir as penas impostas a KASSIO FAUSTINO MACHADO a 1 ano e 8 meses de reclusão, mais 180 dias-multa, fixado regime inicial aberto e substit