Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 PROCESSO :0093892-80.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000091-89.2018.8.26.0542 JUÍZO DEPREC. : Vara Única - Santana de Parnaiba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DIEGO CLAUDIO PEREIRA VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0093893-65.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0019340-08

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2335 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal de Campinas/SP - Campinas-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : GUSTAVO LIMA DE JESUS VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0031112-41.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004019.74.2013.8.26.0299 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Jandira/SP - Jandira-SP AUTOR : Justiça Pú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 1682 DOS SANTOS PAIXAO - VistosNos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) indiciado(s) JACLEDES DOS SANTOS PAIXAO, para o oferecimento da defesa prévia por escrito, no prazo de dez dias.Considerando cuidar-se de réu(s) preso(s), para imprimir maior celeridade ao feito, em observância ao princípio do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 349 Sergio de Almeida Junior; Advogada: Renata Miguel Damazio Lima (OAB: 263504/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500177-52.2018.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1810 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001176-66.2017.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1779 BARBOSA MOYSES (OAB 354932/SP), JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP) Processo 0000716-48.2017.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fernando Borges Maia - Vistos.1. Não vislumbro a hipótese de absolvição sumária, restando ratificado o recebimento da denúncia oferecida. 2. Aguarde-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2179 65371/SP) (Fls: 227) - Advogado: Renato Marques Martins (OAB: 145976/SP) (Fls: 227) 9 - 0001190-53.2016.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Relator Alberto Anderson Filho -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1048 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itaquaquecetuba - Paciente: Marcelo Laurindo Pedro - Paciente: Perivaldo de Santana Santos - Vistos. Em que pese o erro no endereçamento do presente habeas corpus, distribua-se, considerando a competência deste Egrégio Tribunal para process�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2374 N.S.G. - - E.B.M.J. - - G.S.M. - - A.L.B. - - E.A.R. - - J.C.M.U. - - S.I.T. - - A.L.A. - Vistos.Para realização de aij, designo o dia 14 de março de 2017, às 13h.Cumpra-se.Int. - ADV: CLOVIS NOCENTE (OAB 85651/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3242 ao recurso apenas para reduzir as penas do sentenciado SILVANO AUGUSTO DE OLIVEIRA para 2 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 10 dias-multa mínimo valor unitário. Em que pese o histórico criminal do sentenciado, levando-se em conta que o r. juízo a quo o autorizou a recorrer em liberdade (cf. decisão de