Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 2976 sob nº 0001191-07.2014.4.03.6326, em trâmite pelo Juizado Federal da 3ª Região (http://www.trf3.jus.br/jef/), os autos em Especial Federal de Piracicaba/SP (ID dc02497 - Pág. 3, quarto epígrafe estão "conclusos para julgamento". parágrafo), como declinado em contestação. Sem reformas, no particular. Assim, cai por terra a alegação no sentido de que a sen

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP268653-LINDEMBERG MELO GONÇALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001184-93.2016.4.03.6342 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: NATANAEL ANGELO DOS SANTOS ADVOGADO: SP240574-CELSO DE SOUSA BRITO Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001191-07.2014.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE BAURU TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL BAURU EXPEDIENTE Nº 2014/6325000170 0000611-14.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6325001370 - FRANCISCO RIBEIRO RAMOS (SP161796 - JOÃO BATISTA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o INSS para comprovar o cumprimento da r. sentença que homologou o acordo entabulado entre

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001927-59.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326008152 - RONALDO APARECIDO BUENO (SP160506 - DANIEL GIMENES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876GERALDO GALLI) FIM. 0001131-68.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326008193 - JOSE IBIAPINA CARLOS (SP230356 - JANEFER TABAI MARGIOTTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Tendo em vista a discordância manifestada pelo autor em relação aos valore

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030 PROCESSO: 0001191-07.2014.4.03.6326 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CLAUDEMIR APARECIDO GOMES OLIVEIRA ADV. SP279488 - ALVARO DANIEL HENRIQUE ALEXANDRE HEBBER FURLAN e ADV. SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 24/02/2017 MPF: Não DPU: Não 0031 PROCESSO: 0001199-02.2015.4.03.6341 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO RECDO: ABNER DIAS DOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP206225 - DANIEL FERNANDO PIZANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001084-43.2016.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SILVANA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: SP325865 - JEFFERSON MUL

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARTINS PEREIRA (SP187942 - ADRIANO MELLEGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0003452-76.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326006053 - LUIZ GONZAGA DEFACIO (SP097665 - JOSE VALDIR GONCALVES, SP091605 - SIDNEY RONALDO DE PAULA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0003510-79.2013.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326006052 - CESAR ROBERTO FORTARREL (SP091605 - SIDNEY RONALDO DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA PROCESSO: 0005782-12.2014.4.03.6326 AUTOR: PAULO TEIXEIRA DA CRUZ ASSUNTO : 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL CPF: 06326195896 NOME DA MÃE: MARIA APARECIDA TEIXEIRA Nº do PIS/PASEP: ENDEREÇO: R FRANCISCO JOSE MACHADO, 407 - - JARDIM BRASILIA PIRACICABA/SP - CEP 13420004 DATA DO AJUIZAMENTO: 07/10/2014 DATA DA CITAÇÃO: 13/10/2014 ESPÉCIE DO NB: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CON

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especial o período indicado na súmula abaixo, e sua conversão para tempo de serviço comum, bem como determinar a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Outrossim, condeno o réu ao pagamento dos efeitos econômicos (prestações ou diferenças atrasadas) decorrentes desta sentença (desde a DIB), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, nos termos do entendimento do CJF vigente ao tempo da liquidação do julgado, descontados eventuais valores recebidos pela

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002376-75.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6326009618 AUTOR: MARIZA DE JESUS LEITE (SP124916 - ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do CPC-2015. Sem custas e honorários. Cancele-se a perícia designada nos autos, comunicando-se, com urgência, o perito