16 resultados encontrados para 0001191-09.2012.8.26.0698 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 0000395-18.2012.8.26.0698 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Correição Parcial 2145477-35.2014.8.26.0000 Ao Des. Cesar Mecchi Morales Apelação 0003144-48.2011.8.26.0696 4ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Edison Brandão Apelação 0001522-05.2009.8.26.0695 (695.09.001522-2) 7ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Amaro Th
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1793 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PIRANGI EM 22/11/2012 PROCESSO :0001197-16.2012.8.26.0698 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1475/2007 JUÍZO DEPREC. : Primeira Vara - Ribeirão Preto-SP REQTE : Condominio Residencial Jardim Europa
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1489 C.C.F. - Ciência às partes acerca da devolução da carta precatória. Para interrogatório do réu designo o dia 20 de outubro de 2014, às 16:15 horas. Providencie a serventia a juntada de FA e certidões do que constar em nome do réu. Intime-se e requisitese. - ADV: STELA MARA SCARDELATO STELLUTTI (OAB 16
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 283 7004108-37.2013.8.26.0344; Assunto: Latrocínio; Agravante: Valtone Venceslau do Nascimento; Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7004421-61.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 70044
TJSP 01/04/2015 - Pág. 1137 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1137 56) 147 - 0000747-82.2011.8.26.0480 - Apelação - Presidente Bernardes - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Grassi Neto Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Danilo Serraglio Rosa - Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP) (Fls: 114) 89 - 0000876-94.2009.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1727 284 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001191-09.2012.8.26.0698; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: V. A. M. P.; Advogada: Stela Mara Scardelato Stellutti (OAB: 164366/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; PRO
TJSP 12/05/2015 - Pág. 2066 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2066 Nº 9000002-70.2006.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Apelante: Edson Marins Mariano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Reconheceram ex officio a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal, quanto aos delitos de maus trat
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1708 JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar JEAN BELMONDO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 306 do Código de Trânsito CTB, à pena de 8 (oito) meses de detenção e 13 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo, regime inicial semiaberto, substituída por uma restr
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1603 Processo 0000983-54.2014.8.26.0698 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - E.A.S. - - J.C.C. - A argumentação colacionada aos autos pelos acusados (fls. 108 e 110/111) não permite ao Juízo a convicção necessária para absolvê-los sumariamente, nos termos do artigo 397 do CPP. Assim sendo, designo au
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1313 Defesa: apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: MARCIA MARIA ROVERI (OAB 155646/SP) Processo 0000931-92.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - M.A.N. - A argumentação colacionada aos autos pelo acusado (fls. 116/121) não permite ao Juízo a convicção necessár