Publicações Judiciais II - JEF ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUIS GUSTAVO PASSI RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001480-27.2016.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ALICE TOSQUI RUIZ RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001482-94.2016.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NELCIANE MAGRON RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 22 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTA

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativo de concessão do benefício previdenciário em discussão. Não possuindo a parte autora advogado e não tendo sido juntado o processo administrativo e/ou SABI, oficie-se à APSDJ para envio dos mesmos, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Cite-se o réu. IV - Defiro a gratuidade de justiça. V-Proceda a Secretaria ao disposto no artigo HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10987021/artigo-71-da-lei-n-10741-de-01de-outubro-de-2003" \\\\o "Artigo 71 da Lei nº 10.741 de 01

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativo de concessão do benefício previdenciário em discussão. Não possuindo a parte autora advogado e não tendo sido juntado o processo administrativo e/ou SABI, oficie-se à APSDJ para envio dos mesmos, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Cite-se o réu. IV - Defiro a gratuidade de justiça. V-Proceda a Secretaria ao disposto no artigo HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10987021/artigo-71-da-lei-n-10741-de-01de-outubro-de-2003" \\\\o "Artigo 71 da Lei nº 10.741 de 01

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001083-83.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6333002272 - APARECIDO SOLFES (SP283732 EMMANOELA AUGUSTO DALFRE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000694-98.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6333002219 - LEONILDA APARECIDA DE FELICIO MELO (SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000959-03.2016.

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000235-62.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333001410 AUTOR: VICTOR DE PONTE OLIVEIRA (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) Recebo a inicial. A princípio, em uma análise superficial, não verifico, por ora, a ocorrência de litispendência/coisa julgada em relação ao processo constante do termo de prevenção, sem prejuízo de nova apreciação em momento oportuno. Passo a analisar as questões proces

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de conhecimento condenatória, proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a concessão do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, está dispensado o relatório. Passo diretamente ao julgamento. A tela do PLENUS anexada em 19/06/2018 informa que o autor encontra-se recebendo benefício de aposentadoria por idade, desde 21/03/2018. O laudo médico pericial anexado aos autos concluiu

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para o sentenciamento. Int. e cumpra-se. 0000970-32.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6333002797 - DARCI FERMINO DA SILVA (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Cuida-se de ação previdenciária, com pedido de tutela provisória, envolvendo as partes acima nominadas e nos autos qualificadas, objetivando a parte autora a concessão de