Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6898 há INFORMAÇÕES protegidas por sigilo fiscal (Declarações de Imposto de Renda) juntadas nestes autos a fls. 187/209, e que de acordo, com o Provimento CG 21/2018, disponibilizado no DJE aos 25/06/2018, este feito passa a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2566 do CPC.), certificando-se, oportunamente. Em caso de inércia, cumpra-se desde logo o artigo 485, § 1º do CPC., expedindose mandado, carta com A.R. ou precatória. Intime-se. - ADV: LINO TRAVIZI JUNIOR (OAB 117362/SP), JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/SP) Processo 3001751-48.2013.8.26.0411 - Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3199 com esteio no art. 148 da Lei de Execução Penal. Ante o exposto, SUBSTITUO A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE pela pena de PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, com fundamento doa artigos 43, I e 45, § 1º do Código Penal, em favor do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de GUARANI D’

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3035 pela parte autora, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Deixo consignado que a solicitação da expedição do ofício requisitório somente será admitida no formato digital, através do Portal ESAJ, nos termos do comunicado 394/2015 do E. Tribunal de Justiça. Deverá a parte interessada comprovar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2701 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3156 Processo 0000443-47.2021.8.26.0411 (processo principal 1001004-25.2019.8.26.0411) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Osvaldi Alves de Souza - Sabemi Seguradora S/A - Requerente, mandado de levantamento eletrônico expedido para crédito na conta informada nos autos. - ADV: GISLAINE HONORATO DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3412 se os competentes ofícios requisitórios, nos termos da resolução em vigor, frente ao E. Tribunal Regional Federal 3ª Região. Intimem-se. (“Através deste, Informo que foi(foram) expedido(s) ofícios requisitórios (RPV e/ou precatório) para pagamento pelo TRF, ficando as partes cientes, inclusive a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3146 MIYASAKI (OAB 286313/SP) Processo 0001191-79.2021.8.26.0411 (processo principal 0000199-31.2015.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano - Antonio Ribeiro dos Santos - Vistos. Oficie-se à CEAB para que providencie a juntada aos autos do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3118 PIRES (OAB 233168/SP) Processo 0001191-79.2021.8.26.0411 (processo principal 0000199-31.2015.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano - Antonio Ribeiro dos Santos - Vistos. Oficie-se ao INSS para que promova a averbação do tempo de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3234 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0399/2022 Processo 0001191-79.2021.8.26.0411 (processo principal 0000199-31.2015.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano - Antonio Ribeiro dos Santos - Vistos. Trata-se de execução para r