Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 523 2168757-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1112 Tribunal. 3003879-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de Matão; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1821 do falecimento do interditado, exaurida está a jurisdição, motivo pelo qual determino o arquivamento destes autos. Int. - ADV: RONILZA APARECIDA DE JESUS RIOS (OAB 380139/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), ALINE FRANCIELE DE ALMEIDA SORIANO (OAB 349900/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1751 (Código Civil, artigos 1.745 e 1.781). Lavre-se o competente termo (compromisso de curadora em caráter definitivo). Ciência ao Ministério Público. Custas na forma da lei, observando-se a gratuidade da justiça. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: CAROLINA GALLOTTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2594 Processo 0001029-19.2020.8.26.0347 (processo principal 1004581-77.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Kauany Christiny Gonzaga Alcara - Vistos. Fls. 290/291 e 294/301 - Manifestese o Instituto requerido. Int. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 2108

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1798 a parte requerida deverá apresentar tais dados no prazo de defesa. 3- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) autor(a). 4- O afastamento do cônjuge de seu lar constitui medida séria e que somente se justifica quando reste efetivamente evidenciada a absoluta necessidade. Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1552 no prazo de 15 dias. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), AURÉLIO GROSSO (OAB 313029/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP) Processo 1003521-98.2019.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Matão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1405 Públicos Municipais e Autárquicos de São José do Rio Preto e Região Impetrado: Município de Ipiguá Vistos. De acordo com o art. 321, caput, do CPC comprove o impetrante, com documentos indispensáveis (art. 320, caput, do CPC), sua legitimidade ativa, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único