Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 00565 Processo: 0003020-21.2016.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA , 001870CE MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO. Despacho: Intime-serequerer o que entender de direito, pzo 10 dias 1A. VARA DE ESPERANCA NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Le

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 22 pela Defesa a qualquer momento, antes da sentença. Existindo, nos autos, elementos suficientes a confirmar a participação de menor infrator na prática de ato equiparado ao delito de roubo majorado, há que se confirmar a procedência da representação. Resta imperiosa a imposição de medida socioeducativa de internação, uma vez que o ato i

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 02028 Processo: 0000138-22.2017.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THYAGO BRENNE ALVES RAMOS ADVOGADO: 024716PB JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA. REU: HELIO HUDS ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. REU: EWERTON SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: 027143PB MARIA EDUARDA SANTANA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migrac

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Defensor: Mariane Oliveira Fontenelle, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000042-45.2018.815.0351, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Joao Carlos Soares Filho, Advogado: Joseane Felicino, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000117-19.2015.815.0051, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigu

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 33º) Apelação Criminal nº 0001037-11.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado: JOÃ