Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 38647 Prescrição Analisando as razões de decidir da sentença proferida na ação civil Alegada pela parte reclamada a prescrição parcial quinquenal, pública, verifico que, além de diversas irregularidades, como acolho e extingo, com resolução do mérito (art. 487, II, do Código de ausência de publicidade do edital do concurso, houve fraude na Processo Civil),

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7940 COISA JULGADA. CONTRATO NULO. IMPOSSIBILIDADE trabalhador o direito de ação, com prazo prescricional de cinco JURÍDICA ENGLOBADO NA FALTA DE INTERESSE DE AGIR. anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de AFETAÇÃO DE PARTE DO OBJETO DA DEMANDA. trabalho. Enquanto reclamante pleiteia o que entende ter direitos a partir de Não há notícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2865 Processo 3001801-06.2013.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kauê Freitas Choji Cidade Norte Participações e Administração Ltda - SPE - - Magic Games Empreendimentos Comerciais Ltda - - HDI SEGUROS S.A. - Vistos. Fls. 753/754: Dê-se vista dos autos ao Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2254 PROCESSO :1002081-35.2018.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sebastião José dos Santos ADVOGADO : 288462/SP - Vladimir Anderson de Souza Rodrigues REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 114 Construções Ltda.; Advogado: Reinaldo Siderley Vassoler (OAB: 82555/SP); Advogado: Vinicius Ponton (OAB: 293649/SP); Agravado: Município de Mogi Mirim; 2243632-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2861 CLASSE : AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : N.V.S. REQDO : E.P.S. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0000723-13.2022.8.26.0369 CLASSE : AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : Z.S. REQDO : P.R.S.F. VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 23/07/2022 PROCESSO : 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2550 DA SILVA (OAB 341784/SP) Processo 0000879-45.2015.8.26.0369 (apensado ao processo 0001336-77.2015.8.26.0369) - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - V.S.P. e outro - J.C.P.S. e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo.Manifestem-se as partes. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2093 Oficial de Justiça proceda a reavaliação do imóvel penhorado a fl. 183, nos termos do artigo 870 do Código de Processo Civil. Nesse interregno, providencie o exequente a juntada do demonstrativo atualizado do débito.Após, intimem-se as partes para manifestação.Intime-se. - ADV: GERALDO CELSO DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2553 Município de Monte Aprazível - Vistos. Considerando que o débito mais recente constante das CDAs de fls. 3/6 é do ano de 2012 e que os devedores ainda não foram citados nesta execução, manifeste-se a exequente a respeito da prescrição. Após, voltemme conclusos para apreciar o pedido de fl. 102. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2192 de diligência dos Oficiais de Justiça (95-0001-4), intimando-se para retirada.Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA VAZ PINTO (OAB 184505/SP), CALIL BUCHALLA NETO (OAB 141201/SP), PAULA CAMILA DE LIMA (OAB 262441/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP) Processo 0001157-80.2014.8.26.0369 - Proce