Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1411 (OAB 294053/SP), LUISA MORAES ABREU FERREIRA (OAB 296639/SP), GUILHERME FERRARI ROCHA (OAB 322786/SP) Processo 0001380-07.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública Paulo Rodrigues de Lima - Manifeste-se a defesa do réu em relação ao cálculo da pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1511 MAIRINQUE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0462/2017 Processo 0000001-90.2013.8.26.0337 (033.72.0130.000001) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1619 ‘b’ e ‘c’ do mesmo diploma. O réu poderá apelar em liberdade, já que, neste momento, não se faz presente nenhuma razão que justifique sua prisão cautelar. Comuniquem-se as vítimas acerca da presente decisão, nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal. Oficie-se, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2218 artigo 78, letras ‘a’, ‘b’ e ‘c’ do Código citado. O réu respondeu ao processo solto e, por isso, poderá apelar em liberdade, se por outro processo não estiver preso. Comunique-se a ofendida acerca da presente decisão, nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, com a nova red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1536 Publique-se em nome do subscritor de fls. 179.No mais, comprove o autor a distribuição da carta precatória expedida a fls. 176. Intime-se. - ADV: RAFAEL CARONE (OAB 171955/SP) Processo 3000042-06.2013.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - DARCY AVELINO DOS SANTOS e outro - Vistos.Não comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1731 FUNDAMENTAL À SAÚDE - Possibilidade de realização do sequestro para garantir o direito fundamental à saúde, mesmo diante da impenhorabilidade dos bens públicos - Jurisprudência do e. STJ. Decisão mantida. Recurso desprovido” (TJSP; Agravo de Instrumento 2030365-76.2018.8.26.0000; Relator (a):Leo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2078 se. - ADV: LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP), ALEXANDRE VENTURA (OAB 172651/SP), FABIO ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP) Processo 0011177-32.2014.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.F.S.S. E.L.S. - Vistos.Requeira o exequente o que entender pertinente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1320 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0498/2016 Processo 0000027-93.2010.8.26.0337 (337.01.2010.000027) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Dirceu Moreira da Luz e outros - Fune

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1731 FUNDAMENTAL À SAÚDE - Possibilidade de realização do sequestro para garantir o direito fundamental à saúde, mesmo diante da impenhorabilidade dos bens públicos - Jurisprudência do e. STJ. Decisão mantida. Recurso desprovido” (TJSP; Agravo de Instrumento 2030365-76.2018.8.26.0000; Relator (a):Leo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1395 / Ameaça - José Luiz Pereira de Amorim e outro - Aguarde-se manifestação do autor por mais trinta dias. Na inercia, intimese pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP) Processo 0000486-22.2015.8.26.0337 -