11 resultados encontrados para 0001199-40.2016.4.03.6317 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0001174-88.2015.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: SP332640-JOAO BATISTA DE OLIVIERA Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001178-64.2016.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: REGINALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PR
PROCESSO: 0001193-33.2016.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO: SP125436-ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001194-18.2016.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDIR DA SILVA ADVOGADO: SP206941-EDIMAR HIDALGO RUIZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 19/07/2016 14:15:00 PROCESSO: 00011
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001126-14.2015.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: MARIA APARECIDA DA ROCHA MARTINS ADVOGADO(A): SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001127-58.20
0649 PROCESSO: 0000795-26.2015.4.03.6316 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: DORIVALDO JOSE CORREA ADV. SP058428 - JORGE LUIZ MELLO DIAS RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 16/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0650 PROCESSO: 0000796-90.2016.4.03.6343 RECTE: GENER MADUREIRA ADV. SP250467 - LELIA DO CARMO PEREIRA BENVENUTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 23/08/2016 MPF: Não DPU
0010898-13.2010.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301035481 RECORRENTE: OSVALDO LUIZ MACHERALDI (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0025558-39.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301035516 RECORRENTE: PAULO HENRIQUE DE MACEDO (SP324440 - LUCIANA DANIELA PASSARELLI GOMES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MAR
0001252-21.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6317005640 - OSVALDINA RODRIGUES DA SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0001285-11.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6317005637 - MARIA LUCIA VIANNI ANDREZZA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0001348-3
0004543-18.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301139152 RECORRENTE: VALTER MARTINS (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0005449-95.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301139155 RECORRENTE: AMADO AGNELO DA SILVA (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 000124
0001270-42.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6317007888 - PATRICIA BARBOSA DA SILVA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0001366-57.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6317007886 - NEUZA MARIA LEME (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( -
FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra acórdão proferido por órgão fracionário destas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo. Sustenta, em síntese, haver ilegalidade na apuração do Período Básico do Cálculo- PBC, que desconsiderou a inclusão da gratificação natalina, conhecida por 13º salário, por tratar-se de ganho habitual contempla
FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra acórdão proferido por órgão fracionário destas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo. Sustenta, em síntese, haver ilegalidade na apuração do Período Básico do Cálculo- PBC, que desconsiderou a inclusão da gratificação natalina, conhecida por 13º salário, por tratar-se de ganho habitual contempla