Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2386 Processo 0001200-03.2017.8.26.0372 (processo principal 1001779-65.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Fábio Proença Teato - ALUC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Vistos.Para o registro de penhora de fl. 30, apresente o exequente, em dez dias, a matrícula atualizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2338 Processo 0000567-55.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Maria Teresa do Nascimento Tavares - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fl. 175: Defiro mandado de levantamento eletrônico em favor da autora, conforme formulário de fl. 176. Intime-se. (MLE pago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2400 NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP) Processo 0000710-44.2018.8.26.0372 (processo principal 1002063-39.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aldemar Fernandes de Aguiar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Aguarde-se o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2599 fazendo-o para o fim de condenar o Município de Monte Mor a fornecer ao autor o medicamento Xarelto (ou genérico) 20 mg, a ser retirado pelo requerente com prescrições médicas específicas e atualizadas trimestralmente, entregues diretamente no órgão administrativo responsável. Descabe condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2433 DESPROVIDO. 1. Ambas as Turmas que compõem a Primeira Seção firmaram o entendimento de que o funcionamento do Sistema Único de Saúde é de responsabilidade solidária da União, dos Estados e dos Municípios. Dessa forma, qualquer um destes Entes tem legitimidade ad causam para figurar no polo passivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2366 responsável, enquanto perdurar a enfermidade e/ou a hipossuficiência econômica. Não incidem custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei n. 9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado no momento oportuno e, posteriormente, encaminhem-se os autos digitais à fila de processos arquivados. P.I.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2313 Pessoa - Banco Bradesco S.A. - Vistos.Fl. 14: Mantenho a decisão agravada.Aguarde-se o julgamento do recurso.Intime-se. ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0000771-02.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Vistos.Fls. 85/87: Inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4189 Processo 0000725-13.2018.8.26.0372 (processo principal 0002904-51.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Pagamento - Ricardo Ribeiro Vale - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça às págs. 57/58. - ADV: ANDRE FERNANDO ZANETTI (OAB 412682/SP) Processo 0000889-41.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4189 Processo 0000725-13.2018.8.26.0372 (processo principal 0002904-51.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Pagamento - Ricardo Ribeiro Vale - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça às págs. 57/58. - ADV: ANDRE FERNANDO ZANETTI (OAB 412682/SP) Processo 0000889-41.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2334 se o decurso de prazo para contestação em relação ao Município de Monte Mor, tão logo decorrido. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP) Processo 0001152-10.2018.8.26.0372 (processo principal 1001341-05.2017.8