Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 00219 Processo: 0034996-82.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIO SERGIO LIMA ADVOGADO: 009393AL GUSTAVO IGOR VASCONCELOS LOPES CALHEIROS. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00220 Processo: 0062089-98.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ JUSTINO DE FREITAS NUNES ADVOGADO: 011391PB FELIX ARAUJO NETO. REU: ANTONIO JOCELIO DE AL

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00184 Processo: 0006315-68.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 11/10

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 23 00163 Processo: 0001176-48.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EVERTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA. Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA DE ACUSAÇÃO 00164 Processo: 0020783-33.2000.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: OSVALDO CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 00201 Processo: 0066017-21.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: LUCINEIDE DA SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se defiro a habilitacao. 00202 Processo: 0107763-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CECILIA QUEIROGA COELHO ADVOGADO: 011057PB GILVAN A. NAVARRO FILHO. Despacho: