8 resultados encontrados para 0001204-61.2016.8.26.0635 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 852 PROCESSOS ENTRADOS EM 11/12/2019 0000424-79.2018.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem:
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 852 PROCESSOS ENTRADOS EM 11/12/2019 0000424-79.2018.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem:
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 PROCESSO :0010118-26.2016.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 570/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Cleiton Oliveira Santos VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 3 :0010119-11.2016.8.26.0050 :INQUÉRITO POLICIAL : 67/2016 - São Paulo : J.P.
TJSP 21/01/2020 - Pág. 2510 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2510 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jailson Henrique Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ace
TJSP 21/01/2020 - Pág. 2510 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2510 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jailson Henrique Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ace
TJSP 07/04/2020 - Pág. 2720 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2720 de aumento aplicadas na primeira fase da dosimetria, readequando as penas impostas aos réus Alex Sandro Martins e Carlos Eduardo de Souza Viana em 05 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado (réu Carlos) e semiaberto (réu Alex Sandro), e ao pagamento, cada qual, de 11 dias-multa, ambos como incursos no artigo 157,
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2637 46 SP , Rua Ferraz de Vasconcelos, 2074, Vila Monte Belo, CEP 08577-540, Itaquaquecetuba - SP e RAMON VITOR GAMA SILVA DOS SANTOS, Brasileiro, RG 374221182, pai JOSE JORGE DOS SANTOS, mãe MARILENE GAMA DA SILVA, Nascido/ Nascida 23/03/1998, de cor Pardo, natural de Itaquaquecetuba - SP. Com endereço à Rua Joaquina de Almeida, 12, Quarta Par