23 resultados encontrados para 0001205-96.2014.8.26.0447 - data: 01/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 0004038-15.2014.8.26.0568 0061198-63.2015.8.26.0050 0109719-10.2013.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 0048410-85.2013.8.26.0050 0071588-63.2013.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0000009-15.2015.8.26.0558 Ao Des. Mário Devienne Ferraz Agravo de Execução Penal 9000027-20.2017.8.26.0037 Apelação 0000656-66.2014.8.26.0001 0004773-61.2013.8.26.0575 0009759-9
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 117 25.2016.8.26.0114; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: GABRIEL DA SILVA PEREIRA; 0034284-10.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Tiago Henrique Miranda; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: 0034291-02.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Edson da Silva Mendes; Comarca: São Paulo; Assunto: D
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1176 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SETTE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMARA IZZO FREIXO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2015 Processo 0000079-11.2014.8.26.0447 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 314 9000294-72.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 979.111; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Chartefran Noroes Gonçalves; Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Mini
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2931 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINHALZINHO EM 20/03/2018 PROCESSO : 0000308-91.2016.8.26.0158 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA OF : 01/2006 - Miracatu AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ROQUE DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Es
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2971 FONSECA (OAB 59775/PR) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO BIGOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0260/2018 Processo 0001205-96.2014.8.26.0447 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qual
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 2537 excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: IRATÍ APARECIDA SANTOS (OAB 313076/SP) Ane
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1402 causar prejuízo a seu sustento e a renda familiar, sua presunção de veracidade é relativa, devendo ser confrontada com outros elementos dos autos. Nesse sentido:”ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Impugnação. Para concessão da gratuidade da justiça a singela declaração de pobreza deve ser confrontada com outr
TJSP 16/11/2017 - Pág. 2329 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2329 (Defensor Dativo) (Fls: 54) 73 - 3000232-50.2013.8.26.0601 - Processo Físico - Apelação - Socorro - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Jackson Barreto Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luiz dos Santos (OAB: 235737/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112) 74 - 0
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 2583 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO BIGOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA REGINA SATO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0552/2016 Processo 0000054-27.2016.8.26.0447 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Charles Richard Alberti Batist