15 resultados encontrados para 0001209-98.2016.403.6183 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
AUTOR: MANOEL VICENTE ADV/PROC: SP171517 - ACILON MONIS FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 9 PROCESSO : 0001207-31.2016.403.6183 PROT: 29/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA HELENA AMARAL CORREA ADV/PROC: SP171517 - ACILON MONIS FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0001208-16.2016.403.6183 PROT: 29/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NOEMIA PEREIRA MURAT CORREA ADV/PROC: SP171517 - ACILON MONIS FILHO REU
Remetam-se os presentes autos à Contadoria para elaboração dos cálculos, com observância aos termos do julgado, e nas omissões destes, com a aplicação do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pelo Presidente do Conselho da Justiça Federal.Int. 0004003-39.2009.403.6183 (2009.61.83.004003-5) - EVALDO ARAUJO DOS SANTOS(SP159517 - SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EVALDO ARAUJO DOS SANTOS X INSTITUTO NACION
Expediente Nº 10759 PROCEDIMENTO COMUM 0016942-85.2009.403.6301 - LENILDA MARIA DA SILVA(SP186486 - KATIA CRISTINA RIGON BIFULCO GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Cumpra-se o item 04 do despacho de fls. 420.2. Após, citem-se os corréus.Int. 0025632-17.2015.403.6100 - ANTONIO CARLOS DA SILVA(SP195092 - MARIANO JOSE DE SALVO) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CIA/ PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM(SP049457 MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA) 1. Ci
1. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios.2. Aguarde-se sobrestado o seu cumprimento.Int. 0011556-35.2012.403.6183 - MARIA BERNADETE DA SILVA(SP089367 - JOSUE ALEXANDRINO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Fls. 310 a 312: nada a deferir haja vista o teor do v. acordão de fls. 256 a 258vº.2. Cumpra-se o item 2 do despacho de fls. 309.Int. 0004869-76.2012.403.6301 - ROSELI BARBOSA NICOLETTI(SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SEGURO SOCIAL Remetam-se os presentes autos à Contadoria para que seja verificado se a parte autora faz jus ao recebimento de valores, e o eventual montante, observada a decisão proferida pelo Excelso Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n.º 564.354.Int. 0001209-98.2016.403.6183 - MARIA DA CONCEICAO LOPES LIMA(SP171517 - ACILON MONIS FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Remetam-se os presentes autos à Contadoria para que seja verificado se a parte autora faz jus ao rec
1. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios.2. Aguarde-se sobrestado o seu cumprimento.Int. 0011556-35.2012.403.6183 - MARIA BERNADETE DA SILVA(SP089367 - JOSUE ALEXANDRINO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Fls. 310 a 312: nada a deferir haja vista o teor do v. acordão de fls. 256 a 258vº.2. Cumpra-se o item 2 do despacho de fls. 309.Int. 0004869-76.2012.403.6301 - ROSELI BARBOSA NICOLETTI(SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Para efeitos de verificação de prevenção, junte o(s) autor(es) cópias autenticadas da inicial, do primeiro despacho e eventual sentença proferida no(s) processo(s) indicado(s) no termo de prevenção retro quanto ao feito n.º0010850-81.2014.403.6183, informando a respeito do respectivo andamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.Int. 0011643-83.2015.403.6183 - LADIR SEBASTIANA DA SILVA LIMA(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO
0001190-92.2016.403.6183 - CARLOS ROBERTO MENEGUELI(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se o presente de feito ajuizado na Justiça Federal Previdenciária de São Paulo, em face do Instituto Nacional do Seguro Social por segurado domiciliado em Santa Catarina (fls. 13). Neste caso, a competência constitucionalmente estabelecida, por tratar de norma de direito público, jamais pode ser considerada como relativa. Consubstancia-se, na verdade, em competê
0003311-45.2006.403.6183 (2006.61.83.003311-0) - MANUEL ANTONIO BITTENCOURTH(SP037209 - IVANIR CORTONA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Retornem os autos à Contadoria. Int. 0004287-71.2014.403.6183 - MANOEL DE SOUZA(SP296350 - ADRIANO ALVES GUIMARÃES E SP215819 - JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS E SP362026 - ANTONIA EDMAR VIEIRA MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de fls. 415. 2. Cumpra-se o seu tópico final. Int. 000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005984-06.2009.403.6183 (2009.61.83.005984-6) - JOSE CHIARADIA NETO(SP273230 - ALBERTO BERAHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE CHIARADIA NETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Cumpra-se a r. decisão de fls. 363 a 365.2. Aguarde-se o trânsito em julgado da ação rescisória.Int. 0010268-23.2010.403.6183 - IZAEL TEIXEIRA OLIVEIRA(SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X IZAEL TEIXEIRA OLIVEIR