5 resultados encontrados para 0001213-02.2015.815.0041 - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000537-75.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. RECORRENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RECORRIDO: Daniel Fidelis da Silva. ADVOGADO: Jose Bezerra Cavalcanti (oab/rn 15.726). RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. desclassificação de tentativa de estupro para const
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 00388 Processo: 0003731-92.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ABILIO DE LIMA NETO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal. 00389 Processo: 0003874-81.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE MOURA MARQUESREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 16 VIA APROVAÇÃO EM CERTAME. DIREITO À PERCEPÇÃO APENAS DOS SALDOS DE SALÁRIO E DO FGTS. ÔNUS DA PROVA DO RÉU. FATOS DESCONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. ART. 373, II, DO CPC. NÃO DESINCUMBÊNCIA DO ONUS PROBANDI. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO APELO. - “Reafirma-se, para fins de repercussão geral, a jurisprudência do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 anos, a critério do juízo da execução, e afastar a perda do cargo. Usaram da palavra os Advogados José Alberto da Silva Martins, em favor de Ivan Sebastião de Barros, Arthur Cordeiro, na defesa de Paulo Ricardo Barbosa de Sousa, e Edson Jorge Batista Júnior, por Diego Ernesto Pereira de Barros”. 33º) Apelação Criminal nº 0001213-02.