Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 Câmara Especial Ao Des. Ademir Benedito (Vice Presidente) Apelação 0005187-26.2012.8.26.0565 Apelação / Reexame Necessário 0001902-26.2014.8.26.0348 0005105-59.2015.8.26.0348 0001903-11.2014.8.26.0348 Reexame Necessário 0009844-63.2014.8.26.0428 Ao Des. Xavier de Aquino (Decano) Apelação 0017733-04.2014.8.26.0320 Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1804 de Oliveira - - Maxwel dos Santos Americo - AUTOS 708/09 OS AUTOS ENCONTRAM-SE DISPONIVEIS PARA DEFENSOR TOMAR CIENCIA DO INTEIRO TEOR DE V. ACORDAO PROFERIDO. - ADV: GILBERTO SHINTATE (OAB 257647/SP) Processo 0008921-49.2015.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 43 1010506-53.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010506-53.2016.8.26.0100; Assunto: Medi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 1063 PIGNATTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista a(o) Dr. Edilson Manoel da Silva, para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art. 265, do CPP). Prazo: 8 (oito) dias. - Advs: Edilson M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1399 Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador) (Fls: 44) 583 - 0001035-78.2015.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Renato Genzani Filho Apelante: C. dos S. E. (Menor) e outro - Apelado: P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1295 provimento ao recurso do autor. V.U. - Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador) (Fls: 49) Advogada: Ana Maria dos Santos (OAB: 116367/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61) 0001082-65.2016.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2737 EQUIPARADOS AOS CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, DESOBEDIÊNCIA, DIREÇÃO PERIGOSA E FALTA DE HABILITAÇÃO - PLEITO DE REVOGAÇÃO DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA – INADMISSIBILIDADE - HIPÓTESE EM QUE A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS GRAVES, ALIADA ÀS CONDIÇÕES PESSOAIS DO ADOLESCENTE, QUE SE ENCONTRA EM EVIDENTE E ACENTU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2723 Nº 0000883-88.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: D. R. S. - Paciente: M. da S. O. (Menor) - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Denegaram a ordem de “habeas corpus” impetrada em favor de M. da S.O., nos termos do v. acórdão. V.U. - HABEAS CORPUS - INFÂNCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1440 0001131-48.2014.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Alves Braga Junior - Apelante: T. B. da S. e outro - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M. - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Def. Público: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan (OAB: 168736/RJ) (Fls: 138) 0001169-91.2016.8.26.0024 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1834 Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Mauá, sob pena de conversão em pena privativa de liberdade.. Dra. VANDREA PEREIRA DA COSTA OAB/SP 193.094. Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARCO MATTOS SESTINI ESCRIVÃ(O