12 resultados encontrados para 0001219-87.2017.8.26.0540 - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 289 Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 24/08/2017 0021625-81.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procediment
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 476 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Cardoso; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001209-18.2017.8.26.0128; Furto; Apelante: Geraldo Aparecido de Paula; Advogada: Priscila Braga Galiano (OAB: 308709/SP) (Defensor Dativo); Ape
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 476 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Cardoso; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001209-18.2017.8.26.0128; Furto; Apelante: Geraldo Aparecido de Paula; Advogada: Priscila Braga Galiano (OAB: 308709/SP) (Defensor Dativo); Ape
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1521 reclusão e pagamento de 11 (onze) dias-multa. Na segunda fase, verifico que o acusado é reincidente, conforme a certidão de fl. 276/281, razão pela qual aumento a reprimenda em 1/5, resultando em 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão e pagamento de 13 (treze) dias-multa. N
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 1507 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.A.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA PROCESSO :0001219-87.2017.8.26.0540 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1758/2017 - Sao Caetano do Sul AUTOR : J.P. INDICIADO : M.C.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA PROCESSO :0001220-72.2017.8.26.0540 CLASS
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2455 40 Foro de São Bernardo do Campo 5ª Vara Criminal 0000595-47.2017.8.26.0537 Foro de São Bernardo do Campo 5ª Vara Criminal 0000928
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Caetano do Sul Foro de São Caetano do Sul São Caetano do Sul Foro de São Caetano do Sul São Caetano do Sul Foro de São Caetano do Sul São Caetano do Sul Foro de São Caetano do Sul São Caetano do Sul Foro de São Caetano do Sul São Caetano do Sul Foro de São Caetano do Sul São Caetano do Sul Foro de São Caetano do Sul São Caetano do Sul Foro de São C
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Caetano do Sul Foro de São Caetano do Sul São Caetano do Sul Foro de São Caetano do Sul São Caetano do Sul Foro de São Caetano do Sul São Caetano do Sul Foro de São Caetano do Sul São Caetano do Sul São Caetano do Sul São Caetano do Sul São Caetano do Sul São Caetano do Sul São Caetano do Sul São Caetano do Sul São Carlos São Carlos São Carlos São Carl
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 1609 Processo 0003021-45.2017.8.26.0565 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alberto Alan Arruda Torres - Vistos. Os parâmetros estabelecidos pelo E. STF para reconhecimento do princípio da insignificância não são meramente monetários, mas envolvem aspectos relativos aos antecedentes e persona
TJSP 04/04/2019 - Pág. 2731 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2731 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itararé - Apelante: Kennedy Bruno da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto defensivamente apenas para reduzir a reprimenda d