10 resultados encontrados para 0001227-29.2016.8.26.0369 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 PROCESSO :0001231-66.2016.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 17/2016 - Poloni AUTOR : J.P. DECLARANTE : O.E.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001230-81.2016.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 14/2016 - Poloni AUTOR : J.P. DECLARANTE : S.A.V.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001245-50.2016.8.26.0369 CLASSE :PROCESS
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 347 Única; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001569-39.2016.8.26.0531; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Orleide Almeida Fernandes; Advogado: Romeu Marques de Carvalho (OAB: 101595/SP) (Defensor Dativo); Recorrente: Samuel Francisco Boarolli Constantino; Advogada: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB: 1
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 770 Doméstica; Apelante: F. M. V.; Advogada: Vanessa Pizarro Riguete Corrêa Porto (OAB: 327795/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolu
TJSP 30/10/2018 - Pág. 1596 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1596 Filho - Apelante: Janaina Paula Durão de Carvalho e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida Cardoso da Silva (OAB: 393807/SP) (Fls: 104) 0000940-13.2017.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
TJSP 23/11/2018 - Pág. 2787 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2787 Juízo das Execuções.V.U. - Advs: Marielle Solha Bonventi (OAB: 332692/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0000902-31.2017.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Altinópolis - Apelante: Janaina
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1777 IP : 042/2017 - Nipoa AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.S.S. VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0557/2017 Processo 0001474-73.2017.8.26.0369 - Carta Precatór
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2507 Penal, dada a natureza da infração penal praticada.Deixo de adotar a providência determinada pelo artigo 387, IV, do Código de Processo Penal, porque os delitos praticados não tiveram vítima certa. Custas na forma da Lei (artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual 11.608/03), ficando concedido aos réus os ben
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2489 ANTÔNIO BEZERRA DINIZ, vulgo “Péla”, qualificados nos autos, da acusação de violação do artigo 211, do Código Penal, por não existirem provas suficientes para a condenação.Por consequência, revogo a prisão preventiva dos acusados (artigo 386, parágrafo único, I, do Código de Processo Penal)
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2010 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1060/2017 Processo 0001227-29.2016.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.R.D. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia, o fazendo para condenar o réu LEANDRO REINALDO DOMINGUES, RG nº 42241439-6/SP,