Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOANA ALVES NASCIMENTO ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001222-69.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOCELY ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001223-54.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ODAIR BUENO CAMPOS ADVOGADO: S

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA ISABEL PEREIRA PEDROZO ADVOGADO: SP185735-ARNALDO JOSÉ POÇO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001207-12.2015.4.03.6330 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: MARIA APARECIDA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: SP260585-ELISANGELA ALVES FARIA Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0001210-03.2015.

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: CLAUDENIR DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP226489 - ANGELA FABIANA CAMPOPIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001212-58.2016.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP033681 - JOSE PEDRO MARIANO e ADV. SP157580 - DEBORAH GONCALVES MARIANO MORGADO RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 19/03/2015 MPF: Não DPU: Não 0072 PROCESSO: 0001155-31.2015.4.03.6325 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARTA DE FATIMA MARTINS ADV. SP348010 - ELAINE IDALGO AULISIO e ADV. SP206383 - AILTON APARECIDO TIPO LAURINDO RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 24/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0073 PROCESSO: 0001169-78.2016.4.03

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001227-91.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301178615 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: ROSANA APARECIDA EMYDIO (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) III –ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal Cível do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade,

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. e cumpra-se. 0001331-83.2015.4.03.6333 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6333005121 - MARCIO AURELIO ALVES DA SILVA (SP326668 - LUIZ HEITOR DE ARRUDA FROTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Defiro a gratuidade da justiça, nos termos da Lei 1.060/50. A parte autora requer antecipação de tutela alegando preencher os requisitos que lhe asseguram, de plano, o deferimento do benefício previdenciário por incapacidade. A ante

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003032-16.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333002862 AUTOR: FELIX RIBEIRO SILVA (SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista que não há valores a serem executados, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema processual. Intimem-se as partes. 0001227-91.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333002890 AUTOR: ROSANA APARECIDA EMYDIO (SP0544

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tudo cumprido, venham os autos conclusos. ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante a apresentação de recurso inominado pela parte autora e pela parte ré à sentença prolatada, intimem-se as partes recorridas para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo mencionado, os autos serão encaminhados para a Turma Recursal, conforme determinado na sentença referida. 0001224-39.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓ

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Passo diretamente ao julgamento. De acordo com a doutrina processualista, competência é medida da jurisdição ou quantidade de jurisdição cujo exercício é atribuído a um órgão ou grupo de órgãos. O critério funcional de fixação de competência a distribui entre diversos órgãos, quando as diversas funções necessárias num mesmo processo ou coordenadas à atuação da mesma vontade de lei são atribuídas a juízes diversos ou órgãos jurisdicionais diversos. Nos termos do art.

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

forma da contagem anexa. Considerando a cognição exauriente ora realizada, antecipo os efeitos da tutela para determinar que o INSS proceda à readequação da renda mensal do benefício titularizado pela parte autora no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de aplicação de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de atraso. Sem custas e honorários. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Em sendo apresentado rec