23 resultados encontrados para 0001228-25.2012.8.26.0443 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 0000213-73.2015.8.26.0618 0009255-85.2015.8.26.0606 0015858-13.2014.8.26.0477 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 0004692-29.2011.8.26.0302 0012023-43.2013.8.26.0609 Ao Des. Alberto Anderson Filho Agravo de Execução Penal 9000123-17.2017.8.26.0625 9000890-90.2016.8.26.0269 9000526-84.2017.8.26.0269 9001319-98.2017.8.26.0050 Apelação 0000824-09.2013.8.26.0129 0004049
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 464 356786/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000589-57.2015.8.26.0651; Processo Físico; Apelação; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000058957.2015.8.26.0651; Assunto: Furto; Apelante: Amarildo Francisco da Silva; Advogado: Alvaro Coleto (OAB: 71549/SP) (Defensor Dativo); Apel
TJSP 20/02/2018 - Pág. 1986 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1986 Cintra - Apelante: Leandro Luchesi Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Wilson Gianoto (OAB: 55560/SP) (Fls: 71) 0001047-25.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Diogo Antonio Souza - Apelado: Minist�
TJSP 20/02/2018 - Pág. 1986 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1986 Cintra - Apelante: Leandro Luchesi Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Wilson Gianoto (OAB: 55560/SP) (Fls: 71) 0001047-25.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Diogo Antonio Souza - Apelado: Minist�
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3848 Processo 1001973-41.2019.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Urbana (Art. 48/51) - Dilma Mendes Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1- Fls. 260/262: ciência as partes (comunicação quanto a implantação do benefício concedido). 2- Nos termos do r. Despacho de fl. 252, apresente a autora
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2303 S. - - J. L. O. N. - Não sendo caso de absolvição sumária (artigo 397 do C.P.P.), designo audiência una para o dia 22 de julho de 2013, às 14 horas. Intimem-se as testemunhas (acusação /defesa), requisitando-se caso necessário, o réu solto, bem como o defensor. Intime-se e requisite-se o réu preso. C
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3680 instrução, seu enfrentamento deverá ser postergado para momento oportuno. Assim, não sendo caso de absolvição sumária, haja vista que não se faz presente nenhuma de suas hipóteses legais (artigo 397 do C.P.P.), designo audiência una para o dia 05 de abril de 2023, às 15 horas e 30 minutos. Provide
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2349 OUTROS RECORRIDO: EGUIBERTO LIRA DO VALE ADVOGADOS : MIGUEL JOSINO NETO E OUTRO FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO E OUTROS. Portanto, deverá a suscitante requerer junto aos juízos que determinaram as penhoras o seu cancelamento.No mesmo sentido procede a necessidade da retificação de área, já que a autora
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2016 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO PAULO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2015 Processo 0001228-25.2012.8.26.0443 (443.01.2012.001228) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Justiça Pública - Olivio Prestes de Oliveira - Para audiência de interrogatório do ac
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2969 AUTOS NESTA INSTÂNCIA PARA PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO: “JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE J. A. C., COM BASE NA PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA (ART. 107, IV, DO CP), PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO RECURSAL. V.U.” - ADV: MARIA DO CARMO GODINHO (OAB 116288/SP) Processo 0000869-70.2015.8.26